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Os casos de crimes cometidos por populares na região de Soure, na
ilha do Marajó, estão com sérias dificuldades para serem julgados pela
Justiça. O problema todo está sendo causado pela ausência de uma
representação do Ministério Público no município. Cerca de 29 presos de
justiça aguardam por um encaminhamento de seus casos, para julgamento,
mas com a falta do Promotor de Justiça as denuncias não podem ser
formalizadas.
Na maioria dos casos os presos já estão encarcerados a meses sem que
os inquéritos instaurados pela Policia Civil sejam apresentados como
denuncia ao Juiz de Direito da Comarca de Soure, Dr. Antonio Carlos de
Souza da Moitta Koury.
Parte dos detentos estão presos sob acusação de homicídio, tráfico de
drogas, roubos e estupros. Segundo o Juiz, ao manter estes acusados
encarcerados além dos prazos que determinam a Lei, ele estará incorrendo
numa falha grave, até mesmo por que os advogados dos acusados já
começaram a entrar com petições de soltura alegando o decurso de prazo
para julgamento, e pedem que seus clientes respondam pelos crimes em
liberdade.
Delegacia de Soure, onde os presos aguardam julgamento.
Devido a esta situação, logo mais pela manhã, cerca de 25 presos
deverão receber autorização de Justiça para responderem pelos delitos
aos quais são acusados, em liberdade.
Segundo informações colhidas junto a equipe técnica do Ministério
Público em Soure, onde apenas dois funcionários estão responsáveis pelo
funcionamento da pequena sala anexa ao Forum de Justiça, o ultimo
promotor que esteve no município foi Claudio Bueno, sua atividades
encerraram-se em Soure no dia 16 de junho passado. Desde então, ninguém
mais foi enviado para assumir a função, deixando pilhas de processos
armazenados sobre as mesas e cadeiras, aguardando para serem apreciados e
dado encaminhamento. Na verdade, cerca de 218 processos ou mais, estão
encalhados aguardando procedimento pelo MP.
O Procurador Geral de Justiça, Marcos Antonio Ferreira, já foi
provocado por diversas vezes, através de expediente encaminhado pelo
Juiz de Soure, solicitando providencias imediatas. O primeiro deles é
datado de 02 de julho passado. Porém, nenhuma resposta foi remetida ao
magistrado.
Arilson Caetano, Superintendente de Policia Civil. Responsável pela guarda dos presos de justiça
A Promotora de Justiça de Salvaterra que poderia atender a demanda de
Soure em caráter especial, também se afastou de suas funções por motivo
de saúde desde o dia 08 de agosto. Assim, os dois municípios sofrem com
a falta deste profissional que é imprescindível para os processos de
justiça.
Rosana Cordovil Correia dos Santos, seria a Promotora Substituta
anunciada para assumir em Soure, porém nenhuma portaria ainda sequer foi
publicada e sua chegada, no município estaria prevista para a próxima
segunda feira.
Em alguns casos os processos estouraram os prazos com a documentação
toda sobre as mesas ou cadeiras da sala da promotoria de Justiça de
Soure, sem que nenhuma providencia fosse tomada.
O Advogado Ricardo Correa, um dos profissionais do Direito que atua
em Soure, disse já ter encaminhado denuncia da situação do município a
Ordem dos Advogados do Brasil, sessão Pará, para que a Ouvidoria do
Ministério Público seja comunicada, pois todos os profissionais
envolvidos nas questões de Justiça sentem-se prejudicados com seus
trabalhos, devido a falha que está ocorrendo. “Numa audiência que
tivemos ontem, um dos inquéritos disse em alto e bom tom que a hora que
ele saísse da cadeia iria atrás para matar seus desafetos e relacionou
os nomes das suas pretensas vítimas” disse o advogado preocupado com a
soltura dos presos que a Justiça está sendo forçada a fazer.
Adélio Mendes dos Santos, seria o Corregedor do Ministério Público no
Estado. A ele estariam sendo encaminhadas as denuncias do caso de Soure
para que sejam apuradas as responsabilidades. “O caos está instalado
aqui” exclamou o Juiz de Soure Antonio Carlos Koury enquanto conversava
com um dos advogados. Ele se referia a soltura dos presos que está sendo
forçado a fazer, por falha do próprio sistema. O Magistrado é sabedor
das dificuldades enfrentadas pelas policias civil e militar para
conseguirem capturar a maioria dos elementos que estão presos sob
acusação de delitos graves. Soltos, eles agora deverão voltar a
atormentar a vida da comunidade sourense ao cometerem novos delitos de
igual teor ou ainda mais graves.
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