quinta-feira, 26 de setembro de 2013

evento em Belém discute defesa dos direitos dos cidadãos nas áreas de telecomunicações, transportes, energias e combustíveis

Procuradores da República e promotores de Justiça do Norte do país debatem em Belém estratégias para atuação conjunta na defesa de melhores serviços de telecomunicações, transportes, energias e combustíveis na região
Nestas quinta e sexta-feira, dias 26 e 27 de setembro, Belém sediará o 1° Encontro Regional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. A Câmara, que trata de consumidor e da ordem Econômica, promoverá debates sobre telecomunicações, transportes, energias e combustíveis entre integrantes do Ministério Público, representantes das agências reguladoras, operadores, representantes do mercado e dos consumidores da região Norte.

A escolha dos temas é resultado de consulta de casos no banco de dados do Ministério Público Federal (MPF), às Procuradorias da República e às Promotorias de Justiça dos Estados da região. As temáticas apontadas como mais relevantes, que permitam a articulação entre MPF e Ministério Público dos Estados, foram escolhidas para serem debatidas no evento.

A abertura será às 9 horas no Hilton Hotel, com a participação de representes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia, do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Ainda no mesmo dia, a mesa de debates será composta pelo Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre, Agência de Navegação no Estado do Pará, Superintendência de Navegação Marítima e a Agência Nacional de Aviação Civil.

Encerrando o encontro, no dia 27 pela manhã, participam os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas e companhias de energia elétrica do país. Ao final do evento está prevista a apresentação de uma proposta de protocolo e ações conjuntas, como resultado concreto do 1° Encontro da Região Norte.

Serviço:
Evento: Encontro do Ministério Público Federal e Ministérios Públicos do Estados da Região Norte
Tema: Defesa dos direitos dos cidadãos do Norte do país nas áreas de telecomunicações, transportes, energias e combustíveis
Data: 26 e 27 de setembro (quinta e sexta-feira desta semana)
Local: Hilton Hotel em Belém (avenida Presidente Vargas, 882)
Programação (provisória): http://goo.gl/4ev11n


Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

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