SEMINÁRIO de “Gerenciamento Costeiro na Região Norte: Sustentabilidade Ambiental na Zona Costeira e Marinha.”

O deputado Miriquinho Batista – PT/PA – através do requerimento 125/2012 solicitou a Caindr a realização do Seminário abaixo especificado:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 54ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

DATA/HORÁRIO: 5 de junho de 2012, das 9h às 18h

LOCAL: Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados

SEMINÁRIO

“Gerenciamento Costeiro na Região Norte: Sustentabilidade Ambiental na Zona Costeira e Marinha.”

PROGRAMAÇÃO

9h - ABERTURA

MESA DE ABERTURA

Presidente da Câmara dos Deputados;

Presidente do Senado Federal;

Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR);

Deputado Miriquinho Batista (PT/PA) – Autor do Requerimento

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS);

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA);

Ministério das Cidades (MCidades);

Ministério do Turismo (MTur);

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP);

Ministério da Justiça (MJ);

Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem);

Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM);

Frente Parlamentar Ambientalista;

Governos Estaduais (Pará, Amapá e Maranhão);

Prefeituras Municipais.

9h30 - PALESTRA DE ABERTURA - “TERRITÓRIO ZONA COSTEIRA”

Objetivo: Caracterizar a dinâmica da zona costeira e identificar os seus principais conflitos e vetores de pressão.

CLÁUDIO ANTÔNIO GONÇALVES EGLER - Professor Especializado em Geoeconomia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

FASE DE EXPOSIÇÕES

10h10 - MESA 1 – “AÇÕES DE GESTÃO COSTEIRA”

Objetivo: Analisar as iniciativas e ações desenvolvidas de gerenciamento costeiro e identificar os aprendizados e desafios para alcance dos objetivos do PNGC.

Mediador: Deputado Miriquinho Batista

ANDREA OLINTO - Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema)

RAIMUNDO REINALDO - Professor e Mestre formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA)

MÁRCIA OLIVEIRA - Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

PAULA MOTTA LARA - Secretária do Patrimônio da União - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Debate

INTERVALO - 12h10 ÁS 14h

FASE DE EXPOSIÇÕES

14h - MESA 2 – “PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO GERENCIAMENTO COSTEIRO”

Objetivo: Apresentar experiências e expectativas da sociedade civil da implementação do PNGC.

Mediador: Deputado Miriquinho Batista

CÉLIA REGINA NEVES - Representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem)

JORGE MACEDO - Representante da Reserva Extrativa de Curuçá.

ANTONIA MARIA DA SILVA RAMOS - Representante dos Pescadores do Município de Baião

OSVALDO NEVES - Presidente da Associação de Quilombolas de Baião

MÁRIO DANTAS - Representante da Associação dos Comitês de Bacias Hidrográficas

Debate

15h35 - MESA 3 - “INCENTIVOS ECONÔMICOS”

Objetivo: O papel dos órgãos de planejamento e fomento na internalização dos objetivos e instrumentos do PNGC nas políticas de fomento econômico.

Mediador: Deputado Miriquinho Batista

Representante do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)

Representante do Fundo Amazônia

Debate

18h - Encerramento.

Cordialmente,

Raquel Paz - DRT-DF/MTE 8035

Assessora Parlamentar e de Imprensa do

Deputado Federal MIRIQUINHO BATISTA - PT/PA