O MARAJÓ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: Proposições, Discursos e Notícias no primeiro ano (2011) da atual legislatura (54º)
O Poder Legislativo cumpre papel imprescindível perante a sociedade do País, visto que desempenha três funções primordiais para a consolidação da democracia: representar o povo brasileiro, legislar sobre os assuntos de interesse nacional e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, a Câmara dos Deputados, autêntica representante do povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos. Assim, a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes de todos os Estados e do Distrito Federal, o que resulta em um Parlamento com diversidade de idéias, revelando-se uma Casa legislativa plural, a serviço da sociedade brasileira. O Congresso Nacional trabalha em períodos de tempo próprios, e "legislatura" é o período de quatro anos em que o Congresso Nacional exerce as atribuições previstas na Constituição Federal. Cada legislatura é dividida, anualmente, em quatro sessões legislativas. Cada sessão legislativa ordinária tem início em 2 de fevereiro, é interrompida em 17 de julho, reiniciada em 1º de agosto e encerrada em 22 de dezembro.
O povo do Estado do Pará está representado por 17 Deputados. E, desse total, 15 deputados federais eleitos foram votados nos municípios marajoaras, conforme tabela abaixo:
VOTAÇÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS NO MARAJÓ ELEIÇÕES 2010 (TRE-PA) | |||
DEPUTADO FEDERAL | VOTAÇÃO NOMINAL | VOTAÇÃO MARAJÓ | PERCENTUAL (%) |
PT | 126.055 | 28.060 | 22,26 |
PT | 169.504 | 17.383 | 10,26 |
PMDB | 209.635 | 15.668 | 7,47 |
PSDB | 154.265 | 13.084 | 8,48 |
PSDB | 140.893 | 12.988 | 9,22 |
PMDB | 236.514 | 8.011 | 3,39 |
PT | 120.881 | 7.559 | 6,25 |
PMDB | 172.068 | 6.026 | 3,50 |
PR | 142.116 | 5.802 | 4,08 |
PT | 119.544 | 5.599 | 4,68 |
PPS | 201.171 | 4.603 | 2,29 |
PSC | 147.615 | 3.230 | 2,19 |
PDT | 93.461 | 1.167 | 1,25 |
PMDB | 87.681 | 396 | 0,45 |
DEM | 119.548 | 151 | 0,13 |
O Blog efetuou uma busca pelo termo “MARAJÓ” no sítio da Câmara dos Deputados, para o ano de 2011, para saber o que vem sendo proposto e/ou falado pelos deputados federais, na atual legislatura, em prol do povo sofrido do Marajó. E, os resultados são apresentados a seguir:
PROPOSIÇÕES (2)
Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações adotadas para a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e do Marajó - PDRS, bem como solicitar o envio a este gabinete parlamentar do cronograma de audiências a serem realizadas...
22/02/2011 - 17:54
Sugere ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação das Universidades Federais do Marajó e da Amazônia Tocantina, no Estado do Pará.
17/02/2011 - 15:28
DISCURSOS (25) – ABAIXO APENAS OS DOS PARLAMENTARES PARAENSES
Discussão do Projeto de Lei 52 de 2011-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades para reforço de dotações constante da lei Orçamentária vigente).
Discussão do Projeto de Lei 52 de 2011-CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades para reforço de dotações constante da lei Orçamentária vigente). Expectativa de liberação pelo Governo...
Apresentação, à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de requerimento de realização de seminário destinado à discussão da elaboração e implantação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e do Plano de Ação Federal para a Zona Costeira. Transcurso do 40º...
Realização de investimentos federais no Estado do Pará. Desafios impostos ao desenvolvimento socioeconômico paraense. Implantação, pela PETROBRAS, de projeto sobre a produção de biodiesel no Pará por meio da utilização de dendê. Importância da conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins. Realização...
Plenário 21/11/2011 - 16:06
Presença de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias em Brasília, Distrito Federal. Realização de audiência pública destinada à discussão do piso salarial e do plano de carreira da categoria, na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, no Estado do...
Plenário 03/10/2011 - 14:12
Empenho do PT na realização de obras e ações do Governo Federal no Estado do Pará. Descaso do Governo paraense com a conservação da malha rodoviária estadual. Necessidade de aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta sobre a competência das Assembleias Legislativas Estaduais para a criação de...
Plenário 28/09/2011 - 15:30
Realização do Festival do Vaqueiro e do Pescador, no Município de Chaves, e do Festival do Tamuatá, no Município de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó, Estado do Pará.
Plenário 04/08/2011 - 09:24
Imediata adoção, por parte do Governo do Estado do Pará e do Ministério da Saúde, de ações efetivas para erradicação da malária na região tocantina paraense.
Plenário 07/07/2011 - 16:33
Defesa de rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007, sobre a extinção do instituto do terreno de marinha e seus acrescidos.
Plenário 07/07/2011 - 14:57
Presença no Distrito Federal de Prefeitos Municipais do Arquipélago de Marajó, Estado do Pará, em busca de apoio para a construção e recuperação de aeroportos e a instalação de agências bancárias na região.
Plenário 08/06/2011 - 10:06
Realização pelo Ministério da Educação de seminário sobre educação no campo. Defesa da criação de universidades federais no Estado do Pará.
Plenário 16/05/2011 - 14:18
Reexame de dispositivo constante na proposta de reformulação do Código Florestal brasileiro acerca da obrigatoriedade de recomposição de áreas degradadas.
Plenário 03/05/2011 - 17:14
Imediata realização de ações governamentais integradas para combate à epidemia de malária na região da Ilha do Marajó, Estado do Pará.
Plenário 07/04/2011 - 10:52
Realização pelo DEM de convenção extraordinária destinada à reaglutinação do partido. Visita do orador a municipalidades paraenses, na condição de presidente estadual do DEM. Realização de plebiscitos sobre a proposta de criação dos Estados de Tapajós e Carajás. Cumprimento do dispositivo...
Plenário 17/03/2011 - 18:09
Ocorrência de epidemia de malária em Municípios situados no Arquipélago do Marajó, Estado do Pará. Solicitação ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de ações emergenciais para controle da doença no Estado.
Plenário 02/03/2011 - 16:58
Ocorrência de epidemia de malária no Estado do Pará. O SR. ZÉ GERALDO (PT-PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidenta, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje pedi que fosse considerado lido pronunciamento que pretendo fazer amanhã, quando terei mais tempo. Mas eu não poderia deixar de...
Plenário 02/03/2011 - 16:58
Definição de nova política de desenvolvimento socioeconômico da Amazônia, particularmente do Estado do Pará. Ampliação do contingente destinado ao combate à biopirataria. Conclusão de obras de infraestrutura de relevante interesse da região amazônica. Sucesso do Programa de Gestão de Florestas...
Plenário 28/02/2011 - 15:36
Agradecimento ao povo paraense e correligionários pela assunção do mandato parlamentar. Atuação do orador em movimento estudantil e no Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará. Trajetória política do Parlamentar. Desempenho do orador à frente da Gerência Regional Norte da...
Plenário 21/02/2011 - 16:12
Encaminhamento de indicação ao Ministro Fernando Haddad para a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; da Universidade Federal da Amazônia Tocantina e da Universidade Federal do Marajó.
Plenário 17/02/2011 - 16:03
NOTÍCIAS (4)
Na discussão sobre pistas clandestinas na Amazônia, é necessário separar aquelas utilizadas para atividades ilícitas das que servem para atender a população, ressaltaram nesta terça-feira participantes de audiência pública na Câmara. O deputado Miriquinho Batista (PT-PA), afirmou, por exemplo, que...
Agência Câmara 13/12/2011 - 20:04
Para o deputado Miriquinho Batista (PT-PA), na discussão sobre pistas clandestinas na Amazônia é necessário separar as utilizadas para atividades ilícitas e aquelas usadas pela população. “A grande maioria destas pistas está em zona urbana, os 12 municípios de Marajó têm pistas de pouso e só duas...
Agência Câmara 13/12/2011 - 17:06
A Marinha e os órgãos de segurança pública cobraram recursos para combater a violência nos rios da Amazônia. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, nesta terça-feira. Os rios da região vêm sendo palco de assaltos,
Agência Câmara 13/09/2011 - 21:17
Marinha e órgãos de segurança pública cobram recursos para combater a violência nos rios da Amazônia. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão da Amazônia, nesta terça-feira. Os rios da região vêm sendo palco de assaltos, contrabandos, tráfico de drogas e de armas, crimes ambientais e
Rádio Câmara 13/09/2011 - 20:41
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