Prefeito de Portel se senta no banco dos réus na próxima terça (18)

foto: Chá

Depois do nefasto silêncio da imprensa portelense sobre quatro processos que o prefeito de Portel Paulo Ferreira enfrenta, o blog volta a publicar novos detalhes a respeito de um assunto que é de suma importância para o povo do município.

AÇÕES EM QUE SE AGUARDA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A OUTIVA DE TESTEMUNHAS

    a)     “Caso Laqueadura”

Bom lembrar que o juiz da 44ª zona eleitoral já ouviu as testemunhas arroladas pelo Pastor Erivalto Corrêa Lima, sob o protocolo nº 151200/2012, conhecido como “Caso Laqueadura”. Neste processo, o pastor requereu ao Juiz a cassação de Paulo Ferreira porque aconteceram 19 procedimentos cirúrgicos de laqueaduras no Hospital Wilson da Motta Silveira, em que pelo menos duas das mulheres beneficiadas pela troca de votos foram passadas a frente da fila para realizar os procedimentos cirúrgicos para votar em Paulo do Posto. O próprio médico, Dr. Evandro, confirmou que operou as testemunhas. Cópias das páginas do livro de entrada do hospital fazem prova de quantas mulheres se submeteram ao procedimento cirúrgico de laqueadura, sendo que muitas delas aceitaram trocar seu voto para passar a frente das demais que aguardavam na fila do Sistema Único de Saúde.

    b)      “Filme 7 de setembro”

Novamente, no processo protocolado sob o nº 151199/2012, Erivalto Corrêa Lima pede a cassação de Paulo Ferreira. Desta vez, aponta uma irregularidade ocorrida numa caminhada realizada pela prefeitura municipal e pela secretaria municipal de educação de Portel, organizada pelos professores do sistema de ensino do município em que carros volantes faziam a sonorização do evento com adesivos de propaganda do candidato Paulo do Posto. De acordo com o pastor, amparado no art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

PROCESSOS EM QUE AS TESTEMUNHAS SERÃO OUVIDAS NESTA TERÇA (18)

    a)      “Escola e bola”

Este processo é conhecido como “Escola e bola”, protocolado sob o nº 151198/2012 às 11:40h do dia 17 de dezembro de 2012. Diz tal processo que, no dia 24 de setembro de 2012, o candidato ao cargo de prefeito municipal de Portel/PA apoiado pelo então prefeito Pedro Barbosa, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira (Paulo do Posto) realizou uma reunião na escola da comunidade Dona Rosa, localizada no Igarapé Aninjó, afluente do Rio Pacajá. A reunião aconteceu em horário de aula, razão pela qual os alunos foram dispensados. Participou também o candidato a reeleição o vereador João Denis Sousa Pereira, conhecido como Preto da Marina e a professora Sueli Guedes, diretora do Polo Educacional do Rio Anapu, assim como outros professores e moradores da comunidade e região.

Preto da Marina aparece num vídeo feito durante a reunião, logo atrás do candidato Paulo do Posto, com uma bola no colo. Moradores e participantes da reunião afirmaram que a bola foi entregue ao time de futebol da comunidade com pedidos de voto ao candidato Paulo do Posto e vereador Preto da Marina. Erivalto Corrêa Lima pediu novamente a cassação do atual prefeito Paulo Ferreira e também de Preto da Marina.

    b)      “Caso Madonna”

O candidato ao cargo de prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, apoiado pelo então prefeito Pedro Barbosa, aproveitava-se dos serviços prestados pela Unidade de Saúde Madonna Del Socorro, uma embarcação fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a prefeitura municipal. A embarcação era seguida pelo barco de campanha do candidato Paulo do Posto (barco este conhecido como Globinho) e da voadeira do prefeito Pedro Barbosa. Seis fotos comprovam a ilegalidade em que, nas paradas em comunidade da zona rural para a prestação de serviços médicos da unidade de saúde fluvial, o candidato a prefeito Paulo Ferreira (às vezes acompanhado ou representado por secretários de governo), aproveitavam-se da aglomeração de pessoas para fazer propaganda eleitoral e pedir votos

COMENTÁRIOS DO BLOG educadores de portel 

A Promotoria Pública não se manifestou quanto aos dois processos. Talvez se manifeste num bolo só, após ouvir as testemunhas dos dois últimos processos. Há um prazo para a manifestação do promotor público por meio de parecer em que, após ser encaminhado ao juiz, haverá uma sentença ou absolvendo ou cassando os réus, que é Paulo do Posto e Preto da Marina.

Postado por ronaldo de deus machado

Pará é o segundo Estado com maior aumento dos índices de homicídios no país

Audiência pública no próximo dia 21 discute motivos e soluções para a violência no Estado

Entre 2011 e 2012, o  número de homicídios dolosos no Pará saltou de 1,1 mil para 3,2 mil casos, em um aumento de 186,6%. O índice só não foi maior que o registrado no Amapá, onde foram registrados 23 homicídios dolosos em 2011 e 69 em 2012, ou 193,9% do quantitativo levantado no ano anterior.  

Na década de 2000 a 2010, o número de mortes por armas de fogo quintuplicou no Estado, passando da casa das 500 mortes anuais para 2,6 mil mortes por ano. Enquanto o país teve um crescimento global de 11,2 % de mortes no período, o Pará teve crescimento de 398,5% de mortes provocadas por armas de fogo na década. 

Dados como esses, publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (íntegra em http://goo.gl/vM6rdC), levaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a programar audiência pública para discussão do aumento expressivo no número de homicídios dolosos no Estado nos últimos anos. Aberto à participação de toda a sociedade, o evento está marcado para o dia 21 de fevereiro, no auditório do MP/PA. 

O objetivo do Ministério Público é colher informações para dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para analisar o tema e as medidas adotadas pelas autoridades governamentais para o controle da situação.

Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, bem como das organizações sociais.

Além de convidar toda a população, o Ministério Público está encaminhando convites a diversas instituições públicas, como a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as polícias Militar e Civil, o Centro de Pericias Científicas Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a prefeitura de Belém, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e a movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.

O edital de convocação da audiência pública é assinado pelo procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, e pelo promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Mansur Silva é regional dos Direitos do Cidadão e Corrêa Raiol é coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP/PA.

Íntegra do edital de convocação da audiência pública: http://goo.gl/j26WHD

Serviço:

Evento: Audiência pública sobre o aumento expressivo de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos

Data: 21 de fevereiro

Horário: 8h30

Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará

Endereço: Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, em Belém

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Professor de Portel que ousar estudar será punido com faltas e até com processo administrativo

Veja, na íntegra, ofício encaminhado às escolas da rede municipal de ensino pela secretária de educação de Portel e os comentários do blog (com destaque em vermelho) sobre o norteamendo dado pela assessoria jurídica da SEMED.

Oficio circular nº 036/2013.

Portel (PA), 26 de junho de 2013.

Da: Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Aos: Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino.

*Considerações (grosso modo) ao entendimento em Lei sobre a recomendação da SEMED para a licença para estudo.

Prezados Senhores,

Ao cumprimenta-los (as), venho por meio deste informar que pela Lei nº 786/2011, Estatuto do Servidor Público Municipal, não existe a possibilidade de Licença para Estudo, somente é permitido segundo a Lei nº. 702/2005, uma autorização para estudo desde que seja pela Secretária de Educação em cursos deformação continuada, e capacitação de Professores leigos, em atividadeem sala de aula.

*[No destaque acima a assessoria jurídica da SEMED desconsidera totalmente a Lei Maior da Educação (Lei 9.394, de 20 de janeiro de 2006 – LDB), em seu Artigo 67 inciso II, que assegura LICENCIAMENTO PERIÓDICO REMUNERADO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO. Em momento algum o Artigo da LDB fica CONDICIONADO a capacitação de professores leigos APENAS. Até porque no próprio PCCR (defasado) Art. 23, § 3º a categoria professor leigo só vigoraria até 2007, devendo se adequar a Legislação Federal. Portanto, em 2013, seis anos depois, não há mais professores leigos. ]

*[A LDB também não condiciona o LICENCIAMENTO PERIÓDICO REMUNERADO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO a professores que estão em ATIVIDADES de sala de aula apenas. No caput do Artigo 67, diz o seguinte: Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público[...] Portanto, a própria LDB em seu Artigo 61 define quem são os profissionais da educação: professores com habilitação em pedagogia, especialistas trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.]

É sabido, por Vossas senhorias, que a Lei nº. 634/01, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério, em seus Arts, 24,25 e 26, trata da questão, quando reza que: Art. 24 “..A qualificação profissional, objetivando o aprimoramento permanente do ensino e a progressão na Carreira, será assegurada através de cursos de formação e aperfeiçoamento em serviço e de outras atividades de atuação profissional, observados os programas prioritários em especial a capacitação de professores leigos, segundo normas definidas pelo Poder Executivo, ouvindo o Conselho Municipal de Educação e órgão Técnico da Secretaria de Educação.

*[Neste tópico a assessoria jurídica volta a levar ao pé da letra morta do PCCR e com grifos a ênfase na liberação da licença para estudo apenas para a capacitação de professores leigos, inexistente na rede de ensino atual]

O mesmo diploma legal em seu Art. 26, dispõe que:

Art. 26- Após cada quinquênio de efetivo exercício, o titular de cargo de Carreira poderá, no interesse de ensino, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses para participar de cursos de qualificação profissional, observando o disposto no Art. 24.

A Lei nº. 702, de 07 de Fevereiro de 2005, em seus Arts. 35, 36 e 37 dispõem que:

Art. 35- O servidor poderá ausentar-se do Município, para estudo, ou missão de qualquer natureza, com ou sem vencimento, mediante previa autorização ou designação do titular do órgão em que servir..”

Art. 36- O servidor autorizado a afastar-se para estudo em área de interesse do serviço público, fora do Município, com ônus para os cofres públicos, deverá sequentemente, prestar serviços, por igual período, ao Município ou alternativamente, indenizar o valor gasto pelo poder público no período.

Desta feita, e com base na Lei nº 634/01 e na Lei 702/2005, somente é concedido à licença para estudo com remuneração se for para cursos de formação e aperfeiçoamento em serviço e outras atividades de atualização profissional, programas prioritários e em especial de capacitação de professores que estão em sala de aula, mediante previa autorização e designação do titular do órgão em áreas de interesse do servidor público. E em caso da Licença com remuneração gerar algum ônus para os cofres públicos o servidor deverá, sequentemente, prestar serviço, por igual período ao Município, ou indenizar o valor gasto pelo poder público no período.

E analisando também o tempo de serviço deste servidor, haja vista que de acordo com o Art. 26 da Lei 634/01, o titular do cargo de carreira poderá no interesse do ensino afastar-se para estudo, por até três meses a cada quinquênio do efetivo exercício.

Vale ressaltar que esses critérios são utilizados para professores que atuam em sala de aula, quanto aos outros trabalhadores de Educação como os agentes de serviços gerais, e Coordenadores Pedagógicos não se está concedendo a referida licença com remuneração porque não existe a possibilidade do servidor indenizar os cofres públicos, pois teria que sequentemente prestar serviço, por igual período, ao Município ou alternativamente, indenizar o valor gasto pelo poder público no período do curso, conforme reza o art. 36 da Lei nº. 702/2005.

*[Aqui, mais uma vez a assessoria jurídica da SEMED faz separação de professores e coordenadores pedagógico, coisa que o Artigo 61 da LDB (define quem são os profissionais da educação) não faz, pois estão inclusos no chamado Profissionais da Educação, conforme Artigo 61.]

Em razão do exposto o Servidor que se ausentar de seu local de trabalho sem autorização, será computando-lhe faltas e o servidor que obtiver mais de 30 (trinta) faltas, durante o mês responderá a processo administrativo por abandono de cargo.

Atenciosamente,

ANA VALÉRIA FERREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Postado por ronaldo de deus machado

Greve nacional da Educação em março

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PSDB e DEM firmam aliança para eleições desse ano

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se reuniu nesta quinta-feira, no Senado, com senador Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, para discutir a aliança entre o PSDB e o DEM. Após o encontro, Aécio informou que a aliança entre os dois partidos de oposição está consolidada em 90% dos estados.

ouça a entrevista no link abaixo:
https://soundcloud.com/psdb45/psdb-e-dem-firmam-alian-a-para

PMDB avaliará permanência no governo

A insatisfação do PMDB com o tratamento dado pelo governo Dilma ao partido não se resume apenas à bancada na Câmara. Segundo integrantes da cúpula da legenda ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, existe um movimento interno para que se faça uma pré-convenção no mês de abril. Nesse encontro seria tirada uma posição quanto a permanência na aliança com o governo Dilma. Atualmente, a legenda ocupa cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo, Aviação Civil) além da Vice-Presidência da República com Michel Temer.

“O movimento existe, mas não se sabe quantos diretórios estão pedindo a pré-convenção porque nada foi formalizado ainda”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para que seja realizada a pré-convenção é necessário pelo menos o apoio de um terço dos 27 diretórios estaduais da legenda. O encontro, no entanto, não tem efeito legal uma vez que as convenções, de acordo com a Lei Eleitoral, estão previstas para ocorrer entre 10 e 30 de junho. É nesse período que todos os candidatos são oficializados. Uma pré-convenção, entretanto, serviria como sinal de alerta tanto para Dilma quanto para Michel Temer, que trabalha pela manutenção da aliança.

Nos Estados

Segundo um integrante da cúpula do PMDB, ao menos dez Estados já estariam dispostos a pedir a realização da pré-convenção, entre eles Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catariana, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Piauí, Acre e Goiás. “Esse movimento está crescendo, só não vê quem não quer”, disse o dirigente que não quis se identificar. O clima de desgaste entre o PMDB e o Palácio do Planalto pôde ser percebido na tarde desta quarta. A bancada da Câmara aprovou um documento em que “deixam à disposição” da presidente Dilma a indicação dos nomes que irão integrar a reforma ministerial.

Durante o encontro, que durou cerca de 3h, realizado em um dos plenários da Casa, vários deputados foram ao microfone se queixar do tratamento dado pela presidente à bancada. “O clima foi bem quente”, disse no final da reunião o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). No início do governo Dilma, a bancada indicou os nomes para os ministérios do Turismo e Agricultura ocupados atualmente por Gastão Vieira e Antônio Andrade, respectivamente. Os dois deverão deixar o cargo até o início de abril para disputarem as próximas eleições.

O clima entre a bancada o Palácio do Planalto começou a “azedar” quando a presidente Dilma vetou os nomes dos deputados Leonardo Quintão (MG), Eliseu Padilha (RS) e Sandro Mabel (GO), indicados pela bancada para substituir os atuais ministros. Além do veto, também causou desgaste o fato de a petista ter sinalizado ao partido que a vaga para o ministério da Integração deveria ser ocupada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Na avaliação dos deputados, a manobra serviria apenas para atender ao próprio PT uma vez que afastaria Eunício Oliveira da disputa do governo do Ceará. A candidatura do senador vem enfrentando resistência do atual governado Cid Gomes (PROS) que deve indicar um nome do seu grupo e ter como aliado o PT.

DOL

Mulher é presa em muana por trafico de drogas

 

Após inúmeras denuncias anônimas recebidas pela Policia Militar de Muaná de que uma mulher conhecida por “loira” andava comercializando em grande escala venda de entorpecentes na cidade; Que diante das informações colhidas através das denuncias as Policias Militar e Civil, deram inicio aos trabalhos de investigação; que após vários dias de levantamentos as Policias conseguiram decifrar como a suposta traficante fazia seu esquema de comercialização de droga. A mesma mudava-se de endereço frequentemente tentando assim dificultar a localização de seu paradeiro dentro da cidade, deste modo causando certa demora em localiza-la num exato lugar, entretanto no dia 04-02-2014, as policias fecharam o cerco e constataram que a suspeita estava situada numa casa a Rua Tancredo Neves, que diante da localização a Policia Militar montou campana durante o dia as proximidades da residência onde se encontrava a suspeita, e os Policias que estavam na espreita começaram a observar um grande movimento de entrada é saída a todo o momento na citada casa, por pessoas já com passagens na Delegacia de Muaná, assim concretizando as informações recebidas, e sem, mas perda de tempo por volta das 16h30mim, seguiu para o local uma guarnição da Policia Militar sobre o comando do 2º SGT PM AVIZ e os Policiais CB PINHEIRO, CB MALATO, CB ELIAS, CB VALENÇA, SD VANILSON, SD CARLOS EDUARDO, SD NUNES e SD AMARAL, que ao chegar a residência onde estava sendo comercializado os entorpecentes, foi feito o cerco é que após a entrada da guarnição na casa, os policiais se deparam com a suspeita e dois elementos que depois soube-se dizer que um era seu filho e o outro era seu sobrinho, e que após buscas minuciosas nos compartimentos da casa foram encontrada uma quantia de uma substancia que se assemelha a pasta base de cocaína dentro do quarto e outra quantia na cozinha dentro de um armário e R$ 299,00( duzentos e noventa e nove) reais. Que diante do flagrante a acusada tentou subornar a guarnição da Policia Militar, oferecendo certa quantia em dinheiro no valor de 1.000,00 R$(mil) reais, assim complicando, mas sua situação, que em seguida recebeu foz de prisão por trafico e por tentativa de suborno.

FONTE:   Departamento de policia de muana 

Curralinho: décimo atrasado dos temporários

 

  

 

Camaradas, sou solidário a luta de vocês que é a luta de todos os trabalhadores, lutar por dignidade, justiça e melhores condições de trabalho. 

Aqui em Curralinho estamos com indicativo de não iniciarmos o ano letivo caso o prefeito Leo Arruda do PT não pague o décimo terceiro dos trabalhadores temporários. Digo isso para que os trabalhadores de Muaná se unam para construir um poderoso movimento unificado, pois só com unidade e participação de todos conquistamos diretos e derrotamos os algozes do povo. 

LEIAM SÓ O COMENTÁRIO DO CAMARADA Randel Sales (COORDENADOR DA SUBSEDE DE CURRALINHO E MEMBRO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL): 

"Prefeito Leo Arruda/PT de Curralinho a exemplo de Jatene/PSDB dá calote nos trabalhadores temporários não pagando 13° salário e mês de Janeiro dos educadores do município e por ironia do destino é assaltado na porta do escritório de seu contador em Belém. Por isso digo que Papai Noel existe. Leo Arruda pague o décimo e o mês de Janeiro ou é GREVE. "

Boa sorte e boa luta.

OBRIGADO PELA FORÇA CAMARADA RANDEL, ESPERAMOS SUA VISITA AQUI EM MUANÁ!

A COORDENAÇÃO! Postado por ronaldo de deus machado às quarta-feira, fevereiro 05, 2014 

Aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos nos benefícios devem avisar o MPF Denúncias podem ser feitas pela internet

O Ministério Público Federal (MPF) solicita que aposentados e pensionistas prejudicados com descontos indevidos em seus benefícios registrem denúncia pelo site http://cidadao.mpf.mp.br/. Uma decisão liminar da justiça Federal proíbe, desde 2008, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem contraído empréstimos consignados junto a bancos. A decisão liminar foi tomada em processo instaurado a partir de ação civil pública do MPF ajuizada também em 2008.
A decisão judicial determinou que cabe ao INSS suspender de imediato os descontos nos casos em que o beneficiário informar que não autorizou a consignação. Além de suspender imediatamente os descontos, o INSS deve apurar, mediante procedimento administrativo, se o empréstimo consignado realmente existiu e se foi feito de acordo com a lei. Concluído esse procedimento, o desconto incidente sobre o benefício previdenciário será ativado ou não.
Apesar da decisão liminar, que permanece em vigor, o MPF continua recebendo denúncias de aposentados e pensionistas relatando descontos indevidos em seus benefícios.


Site para denúncias ao MPF: http://cidadao.mpf.mp.br
Decisão liminar: http://goo.gl/VgsiDb
Acompanhamento processual: http://goo.gl/FptIST


Danyelle Rodrigues

Ministério Público Federal no Pará

Polícia Civil e Grupamento Fluvial prendem 13 por tráfico em São Sebastião da Boa Vista

A Polícia Civil, em parceria com o Grupamento Fluvial, cumpriu nesta sexta-feira (31) mandados de prisão contra acusados de tráfico de drogas, em São Sebastião da Boa Vista, município do Arquipélago do Marajó. Treze pessoas – seis homens e seis mulheres – foram presas durante a operação, e apreendidas uma arma de fogo e drogas. As prisões são o resultado de oito meses de investigações, junto com a desarticulação de pontos de tráfico de drogas.

A delegada Adriana Magno, de São Sebastião da Boa Vista, informou que a Justiça expediu 20 mandados judiciais há cerca de um mês. Todo o trabalho contou com levantamento detalhado dos esquemas de tráfico de drogas. Segundo ela, todos os presos participavam do comércio de entorpecentes, cada um em um ponto de venda. Entre os presos estão pessoas que moram na região e são vizinhos.

A operação contou com o apoio da equipe da Delegacia de Muaná, tendo à frente o delegado Thiago Dias. Para cumprir os mandados, a delegada solicitou apoio ao Grupamento Fluvial (Gflu), de onde foram enviados policiais militares, sob o comando do major Kleverton Firmino. A operação aconteceu na madrugada.

Ao término da operação, os presos e o material apreendido foram conduzidos, na embarcação “André Luiz”, para a base do Grupamento Fluvial, em Belém, onde foram lavrados os flagrantes por tráfico de drogas. Foram apreendidos cerca de um quilo de drogas, incluindo pedras de óxi, pasta de cocaína e maconha.

 

Saúde Lança aplicativo que integre SAMU 192 ao facebook

Vai chamar o SAMU? Então conheça o novo aplicativo para smartphones e tablets que possibilitará ao cidadão acompanhar em tempo real a localização da ambulância que irá atendê-lo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na Campus Party – maior evento de tecnologia e cultura digital do mundo – junto com a divulgação do sistema E-SUS SAMU, que irá informatizar todas as centrais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no país.

O aplicativo será integrado às redes sociais Facebook e Waze, e o usuário poderá escolher familiares ou amigos para serem acionados, automaticamente, em casos de emergência. O pedido é ainda registrado na página do Facebook do usuário, dificultando a realização de trotes. Isso porque os principais objetivos do novo aplicativo são diminuir o número de trotes e o tempo de espera com transparência e participação do cidadão. O aplicativo será testado inicialmente no carnaval de Salvador.

“Quando fizerem a chamada pelo aplicativo, automaticamente vamos receber o local em que a ambulância está e o endereço do solicitante, facilitando a chegada da equipe”, aposta Ivan Paiva, diretor do SAMU do município de Salvador (BA). Ele também acredita que os trotes serão inibidos pelo aplicativo. “O Facebook tem a identificação de cada indivíduo, sua localização e alguns outros dados. Dessa forma, podemos identificar quem fez a chamada e responsabilizar civil e criminalmente em casos de trote”, ressalta Paiva.

Ao se cadastrar, o cidadão irá preencher informações sobre sua saúde, se é hipertenso, diabético ou se tem alguma alergia. Os dados estarão disponíveis para a equipe que prestará o socorro. “O aplicativo vai proporcionar, ainda, um controle social por parte do cidadão ao permitir que acompanhe o deslocamento das ambulâncias”, explica Paulo de Tarso, coordenador-geral da Força Nacional de SUS (CGFNS), responsável pela coordenação nacional do SAMU. “Esse é um salto importantíssimo na qualidade dos atendimentos da urgência”, completa.

Lucas Pordeus Leon / Blog da Saúde

Quanto tempo Você já gastou no Facebook?

resultado de tempo que o perfil no Facebook do blog gastou na rede social

Já pensou em quanto tempo você passa no Facebook? O site da revista americana "Time" publicou nesta segunda-feira (27) um aplicativo que faz esse cálculo desde que o internauta ingressou na rede social de Mark Zuckerberg.

Use a calculadora de tempo para ver quantos dias de sua vida você já gastou na rede social :Acesse aqui!

Pará terá que colocar dígito 9 antes das ligações

A agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 27, a resolução em que os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima, com prefixos 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99 terão que colocar o  dígito 9 a partir do dia 2 de novembro de 2014.

O usuário passará colocar o nono dígito, antes dos oito números da linha, como já acontece no Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. A alteração objetiva padronizar as discagens  evitar confusões.

As pessoas terão que colocar colocar o "9" ao fazerem ligações do celular ou de um telefone fixo. Além disso, todos que ligarem de fora do estado para os celulares no Pará deverão inserir o dígito também.

De acordo com a Anatel a partir da data em que vigorá a mudança, uma mensagem de voz irá orientar os usuários sobre a mudança na discagem, por uns dias. Após esse prazo, as chamadas com oito dígitos não vão ser mais concluídas.

(DOL).

ACOMPANHE A DICA PRA QUEM TEM WHATSAPP:

O WhatsApp prometeu fazer a migração automática do nono dígito A maioria dos problemas está relacionada a lista de contatos desatualizada, mas alguns poucos usuários relatam também a perda do histórico. Para evitar alguns destes problemas, basta seguir o passo a passo abaixo.

Passo 1. Ao receber a mensagem de que o WhatsApp não está funcionando, não faça a reativação. Ao invés disso:
- No Android: vá no menu, e, em Configurações de conversa, faça o backup de toda sua conversa.
- No iPhone: vá em Opções, depois "Opções de Conversa" e selecione "Backup"
- No Windows Phone: vá em Configurações e selecione "Backup"

Passo 2. Feito isso, reative o seu aplicativo já utilizando o seu número com o nono dígito na frente. Um SMS confirmará a ativação do WhatsApp, como na primeira vez, e a sua assinatura será mantida normalmente.

Decisão judicial torna Simão Jatene inelegível

  Foto: Antônio Silva/Ag.Pará

Gabriel Costa Ribeiro, juiz eleitoral da 51ª Zona Eleitoral de Rondon do Pará, condenou ontem o governador do Estado do Pará, Simão Robison Jatene, por abuso de poder político e econômico em razão da utilização indevida de meios de comunicação, aplicando ao chefe do Executivo estadual a pena de inelegibilidade por oito anos, a contar da eleição municipal de 2012.

A decisão veio na sentença na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 427 -23.2012.6.14.0084), onde o juiz também cassou os mandatos do prefeito de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira Neto (PMDB) e do seu vice, Gersilon Silva da Gama, pelos mesmos crimes, nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90. 

Gabriel Ribeiro também decretou a inelegibilidade de ambos pelo período de oito anos subsequentes à eleição municipal de 2012. Deverá assumir a prefeitura do município, temporariamente, o presidente da Câmara Municipal de Dom Eliseu até que se realizem novas eleições.

O ex-prefeito de Dom Eliseu; Raimundo Euclides Santos Neto, o Quidão, responsável pela administração e gerenciamento da TV Atlântico (canal 5), que retransmite programação do SBT em Dom Eliseu, e Jhonas Santos de Aguiar, candidato a vereador em 2012 e presidente da Comissão Provisória do PSDB em Dom Eliseu, também foram condenados à mesma pena aplicada ao governador. Cabe recurso da decisão.

Gabriel Ribeiro individualizou a conduta de cada um dos acusados e ressaltou, na sentença, que o direito constitucionalmente garantido aos governadores de Estado conhecido como foro por prerrogativa de função não alcança as investigações instauradas pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que não têm natureza penal.

A base da condenação decidida pelo magistrado foi a entrevista concedida em pleno período eleitoral municipal por Simão Jatene em benefício dos candidatos Joaquim Neto e Gersilon da Gama, que teria sido exibida por Quidão em 27 de setembro de 2012 a mando de Joaquim Nogueira Neto e de Gersilon Silva da Gama, e reexibida nos dias 28 de setembro e 01, 02, 03, 04 e 05 de outubro do mesmo ano.

Em relação à postura de Jatene, o magistrado cita: “O Governador Simão Jatene, após cumprimentos iniciais, fala diretamente para o povo e eleitores de Dom Eliseu, via canal aberto SBT, na véspera do pleito eleitoral”.

“Observa-se que Raimundo Euclides Santos Neto (5° investigado), segurando um microfone do SBT-TV Atlântica, pergunta: “Governador, qual o grande interesse de Dom Eliseu nessa união feita por um dos maiores partidos da cidade?”

“Sem qualquer tipo de dúvidas, constata-se que a intenção é mostrar ao telespectador, dentro da sua casa ou no trabalho, que, no caso concreto, o Governador apoia a chapa majoritária cujo vice é de seu partido, o PSDB, conhecido por Silon (2° investigado)”.

“O Governador Simão Jatene, finalisticamente, direcionou suas declarações para garantir a eleição do então candidato a Vice-prefeito Gersilon. Falou-se de amizades e parcerias para melhorar a vida dos munícipes, com a vitória já pré-anunciada, atencipando-se que, nesse caso, haveria mais parcerias entre governo do estado e o governo do município de Dom Eliseu, tendo, logo em seguida, afirmado o Governador Simão Jatene”.

“Na mesma entrevista, as declarações do Governador Simão Jatene são claras ao beneficiar a chapa encabeçada pelo Prefeito Joaquim Neto, então candidato à reeleição”.

Iniciativa

Todo o planejamento e articulação da iniciativa coube ao ex-prefeito Jefferson Deprá e ao então candidato a vereador Jhonas Santos de Aguiar, tendo em vista a natureza jurídica da retransmissora de televisão (RTV), já que o Canal 5 é serviço cuja geradora é a TV SBT canal 4 (São Paulo) e a entidade concedida é a Prefeitura Municipal de Dom Eliseu.

Propaganda só no horário eleitoral

A propaganda eleitoral na TV, ressaltou o magistrado na decisão, deve se restringir ao Horário Eleitoral Gratuito, “sendo vedada a propaganda sob quaisquer formas, inclusive paga, fora do horário eleitoral gratuito, e que a resolução do TSE n.° 23.370 de 2012 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2012”.

Na nova eleição que será realizada não poderão concorrer os candidatos cujos mandatos foram cassados na decisão, bem como também não concorrerão os segundos colocados Ayeso Gaston Sivieiro e Elias Martins da Silva, uma vez que, segundo o juiz, em outros processos, foi-lhes aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos.

Comunicação

A decisão foi comunicada à presidência do TRE-PA, com cópia encaminhada à Polícia Federal de Paragominas, já que o juiz considerou que há indícios de coação a testemunhas no curso do processo. O juiz também deu ciência à presidência da Câmara Municipal, para as medidas quanto à vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito. Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada por Ayeso Gaston Sivieiro, da coligação Tudo Novo com a Força do Povo (PT, PSC, PSB, PV, PC do B, PMN, PRTB, PRP e PSDC) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Trechos da Sentença

“Cuida-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada por Ayeso Gaston Sivieiro, Coligação Tudo Novo com a Força do Povo (PT, PSC, PSB, PV, PC do B, PMN, PRTB, PRP e PSDC) e o Partido dos Trabalhadores (PT), contra Joaquim Nogueira Neto, Gersilon Silva da Gama, Simão Robison Oliveira Jatene, Jefferson Deprá, Raimundo Euclides Santos Neto e Jhonas Santos de Aguiar. As partes referidas estão devidamente qualificados nos autos (fls. 2-21)”.

“b) CONDENO O GOVERNADOR SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE (3° investigado); JEFFERSON DEPRÁ (4° investigado); RAIMUNDO EUCLIDES SANTOS NETO (5° investigado) e JHONAS SANTOS DE AGUIAR por abuso do poder político e econômico, com utilização indevida de meios de comunicação, nos termos do art. 22 da Lei Complementar 64/90, aplicando a todos a sanção DE INELEGIBILIDADE, pelo período de 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2012, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90”.

(Diário do Pará)

Escola da Rede Estadual desaba em Breves

Na manhã de ontem (13) parte do telhado da EEEM Prof.ª Maria Câmara Paes, no bairro Aeroporto, em Breves, na Regional Marajó desabou. A tragédia já era anunciada, pois a bastante tempo a comunidade escolar vem pressionando as autoridades estaduais a tomarem providências em relação à estrutura física da escola, em vista as condições precárias, porém sem muito sucesso. 

Durante a greve dos trabalhadores em educação no ano passado, houve inúmeras reuniões com o Diretor da 13ª URE, órgão que representa a SEDUC em pelo menos nove municípios da região marajoara, contudo, nenhum resultado prático foi obtido.

Em outubro uma comissão de alunos, educadores e vereadores do Município de Breves esteve em Belém e reuniu com o Secretário de Promoção Social, Alex Fiuza de Melo e representantes da Seduc. Na ocasião foi garantida a realização de obras para a melhoria na escola, mas até a presente data nenhum trabalho se iniciou na área da escola.

Parte do prédio da escola já havia sido interditado pelo Corpo de Bombeiros, sendo isolado pela Direção da Escola com proteção feita em madeira. Entretanto, nesta segunda-feira o desabamento ocorreu em parte do telhado do Bloco Pedagógico, que fica ao lado das salas de aula e causou tumulto entre estudantes e funcionários que estavam em plena atividade letiva na escola.

O Sintepp denuncia mais este desmonte e abandono da educação pública e exige do governo a resolução desta situação lastimável.

Fonte : sintepp

Primeiro grito de carnaval de curralinho

INAUGURAÇÃO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM SSBV

Ontem dia 13-01-2014 O Prefeito Getúlio entregou a população boavistense a agencia de prefixo 8242 que corresponde a São Sebastião da boa vista,Localizada na praça da matriz, “Isso demonstra o momento que vivemos”. Quando uma agência bancária fecha as portas, demonstra que a situação econômica não é boa; mas quando se abre, significa momento positivo. Um avanço que contribuirá para o desenvolvimento da cidade. Municípios vizinhos serão beneficiados com a agência

 

 

 

Creches de Portel: como estão

 

fonte: Educadores de portel

Com o início de mais um ano letivo, surgem debates acirrados acerca das vagas nas creches. Como o assunto é pertinente, nossos leitores forneceram fotos de como andam as construções dos prédios onde deverão funcionar as futuras creches de Portel.

 

Esta que vocês vêem aí nas fotos acima são da Creche do Centro. De acordo com a placa, a obra deveria estar acabada no dia 1º de fevereiro de 2014. Mas a segunda imagem mostra como está a situação da obra, cheia de mato, em completo abandono.

 

 

 

 

Entrega de rouparia para o centro cirúrgico e enfermaria do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista.

 

 

Aconteceu  ontem dia 11 de Janeiro de 2014 à entrega de rouparia para o centro cirúrgico e enfermaria do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista.
A entrega foi feita no espaço da sala de estabilização que já esta pronta aguardando a entrega dos equipamentos pelo governo do estado do Pará.
Antes da Entrega foi feito uma prestação de contas das atividades do centro cirúrgico do Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista no ano 2013.
PARTOS NORMAIS: 269 PARTOS
PARTOS CESARIANOS: 279 CIRUGIAS
TOTAL DE NASCIMENTOS: 549 NASCIMENTOS.
FORAM FEITOS: 510 PROCEDIMENTOS CIRUGICOS EM 2013, UMA MEDIA DE 42 PROCEDIMENTOS POR MÊS.

 

Plano Nacional de Cultura: documento facilita elaboração dos planos pelos Municípios

 

Durante a III Conferência Nacional de Cultura foi lançada a publicação intitulada Como fazer um Plano Cultura. Este documento orienta os Municípios ajudando na elaboração do Plano Nacional da Cultura (PNC).

O texto traz exemplos de iniciativas para facilitar o processo de construção dos planos pelos gestores, além de orientações para estimular o debate entre cidadãos, artistas, representantes de culturas tradicionais e populares, produtores, gestores culturais e consumidores de cultura.
 

O PNC estabelece objetivos, diretrizes, ações e metas para dez anos, 2010 a 2020. Até 2020 espera-se que pelo menos 60% das cidades brasileiras – 3.339 Municípios – tenham as suas políticas culturais baseadas nos planos de cultura.
 

Baixe aqui o documento