Lista de políticos acusados ou condenados por corrupção e outros crimes

  

A seguir, lista com alguns políticos e respectivos crimes nos quais estariam envolvidos.
Observação: 

Como asserido no cabeçalho, tal lista engloba tanto acusados (respondendo a processos) quanto condenados. Ademais, casos específicos não adstritos a estas categorias são assim referidos.

Desse modo, cumpre salientar que a inserção na mesma não implica certeza da culpa ou condenação com trânsito em julgado.

No entanto, formaram-se evidências suficientes, após investigação, para que o Ministério Público formulasse uma acusação formal, encetando um processo. Para maiores detalhes, busque o nome do candidato e a acusação em sistemas de pesquisa virtual ou procure os órgãos responsáveis, fazendo uso das garantias previstas na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXIII, bem como na Lei de Acesso à Informação (Lei 12527/2011).

Isto posto, a informação é um direito do cidadão. Informar-se para o exercício do sufrágio é um dever. 

Estão inclusos aqueles que apenas respondem a processos sobretudo em razão da morosidade da Justiça (bem como, não raro, pela impunidade). Dessa maneira, permite-se ao cidadão que, tendo tais nomes em tela, pesquise mais informações a respeito, conformando opiniões, juízos e posições, de modo a exercer, de modo pleno, a sua cidadania.

Sugere alguma adição, remoção ou revisão da lista? Entre em contato pelos comentários. 

Participe. Conheça a lista. Estude-a. Divulgue. Compartilhe. Vote de forma consciente.

Exerça a cidadania.   

NOME	CARGO	PARTIDO	ACUSAÇÃO OU CRIME A QUE RESPONDE/RESPONDEU
Carlos Dunga	Deputado	PTB-PB	Participação no esquema das sanguessugas
Cícero Lucena Filho	Senador	PMDB-PB	Crime de responsabilidade contra prefeito, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio
Demóstenes Torres	Senador	DEM-GO	Ligações com "Carlinhos Cachoeira" (envolvimento com o jogo do bicho)
Benício Tavares	Deputado	PMDB-DF	Abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
ABELARDO CAMARINHA (José Abelardo Guimarães Camarinha)	Deputado	PSB-SP	Uso de dinheiro público em benefício próprio (renunciou para evitar a cassação)
ABELARDO LUPION	Deputado	PFL-PR	Sonegação Fiscal
ADEMIR PRATES	Deputado	PDT-MG	Falsidade Ideológica
AELTON FREITAS	Senador	PL-MG	Crime de Responsabilidade e Estelionato
AIRTON ROVEDA	Deputado	PPS-PR	Peculato
ALBÉRICO FILHO	Deputado	PMDB-MA	Apropriação Indébita
ALCESTE ALMEIDA	Deputado	PTB-RR	Peculato e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ALEX CANZIANI	Deputado	PTB-PR	Peculato
ALMEIDA DE JESUS	Deputado	PL-CE	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ALMIR MOURA	Deputado	PFL-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
AMAURI GASQUES	Deputado	PL-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ANDRÉ ZACHAROW	Deputado	PMDB-PR	Improbidade Administrativa
ANÍBAL GOMES	Deputado	PMDB-CE	Improbidade Administrativa
ANTERO PAES DE BARROS	Senador	PSDB-MT	Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
ANTÔNIO CARLOS PANNUNZIO	Deputado	PSDB-SP	Crime de Responsabilidade
ANTÔNIO JOAQUIM	Deputado	PSDB-MA	Improbidade Administrativa
BENEDITO DE LIRA	Deputado	PP-AL	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
BENEDITO DIAS	Deputado	PP-AP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
BENJAMIN MARANHÃO	Deputado	PMDB-PB	Crime Eleitoral
BISPO WANDERVAL	Deputado	PL-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
CABO JÚLIO (JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS)	Deputado	PMDB-MG	Crime Militar, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
CARLOS ALBERTO LERÉIA	Deputado	PSDB-GO	Lesão Corporal
CELSO RUSSOMANNO	Deputado	PP-SP	Crime Eleitoral, Peculato e Agressão
CHICO DA PRINCESA (FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT)	Deputado	PL-PR	Crime Eleitoral
CIRO NOGUEIRA	Deputado	PP-PI	Crime Contra a Ordem Tributária e Prevaricação
CLEONÂNCIO FONSECA	Deputado	PP-SE	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
CLÓVIS FECURY	Deputado	PFL-MA	Crime Contra a Ordem Tributária
CORIALANO SALES	Deputado	PFL-BA	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
DARCÍSIO PERONDI	Deputado	PMDB-RS	Improbidade Administrativa
DAVI ALCOLUMBRE	Deputado	PFL-AP	Corrupção Ativa
DILCEU SPERAFICO	Deputado	PP-PR	Apropriação Indébita
DOUTOR HELENO	Deputado	PSC-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
EDSON ANDRINO	Deputado	PMDB-SC	Crime de Responsabilidade
EDUARDO AZEREDO	Senador	PSDB-MG	Improbidade Administrativa
EDUARDO GOMES	Deputado	PSDB-TO	Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
EDUARDO SEABRA	Deputado	PTB-AP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO	Deputado	PRONA-SP	Falsidade Ideológica
EDIR DE OLIVEIRA	Deputado	PTB-RS	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
EDNA MACEDO	Deputado	PTB-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ELAINE COSTA	Deputada	PTB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ELISEU PADILHA	Deputado	PMDB-RS	Corrupção Passiva
ENIVALDO RIBEIRO	Deputado	PP-PB	Crime Contra a Ordem Tributária, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ÉRICO RIBEIRO	Deputado	PP-RS	Crime Contra a Ordem Tributária e Apropriação Indébita
FERNANDO ESTIMA	Deputado	PPS-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
FERNANDO GONÇALVES	Deputado	PTB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
GARIBALDI ALVES	Senador	PMDB-RN	Crime Eleitoral
GIACOBO (FERNANDO LUCIO GIACOBO)	Deputado	PL-PR	Crime Contra a Ordem Tributária e Seqüestro
GONZAGA PATRIOTA	Deputado	PSDB-PE	Apropriação Indébita
GUILHERME MENEZES	Deputado	PT-BA	Improbidade Administrativa
INALDO LEITÃO	Deputado	PL-PB	Crime Contra o Patrimônio, Declaração Falsa de Imposto de Renda
INOCÊNCIO DE OLIVEIRA	Deputado	PMDB-PE	Crime de Escravidão
IRAPUAN TEIXEIRA	Deputado	PP-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
IRIS SIMÕES	Deputado	PTB-PR	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ITAMAR SERPA	Deputado	PSDB-RJ	Crime Contra o Consumidor, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ISAÍAS SILVESTRE	Deputado	PSB-MG	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JACKSON BARRETO	Deputado	PTB-SE	Peculato e Improbidade Administrativa
JADER BARBALHO	Deputado	PMDB-PA	Improbidade Administrativa, Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro
JAIME MARTINS	Deputado	PL-MG	Crime Eleitoral
JEFERSON CAMPOS	Deputado	PTB-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO BATISTA	Deputado	PP-SP	Falsidade Ideológica, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO CALDAS	Deputado	PL-AL	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO CORREIA	Deputado	PMDB-AC	Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO HERRMANN NETO	Deputado	PDT-SP	Apropriação Indébita
JOÃO MAGNO	Deputado	PT-MG	Lavagem de Dinheiro, Mensalão
JOÃO MENDES DE JESUS	Deputado	PSB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOÃO PAULO CUNHA	Deputado	PT-SP	Mensalão, Corrupção Passiva, Lavagem de Dinheiro e Peculato
JOÃO RIBEIRO	Senador	PL-TO	Peculato e Crime de Escravidão
JORGE PINHEIRO	Deputado	PL-DF	Crime Ambiental
JOSÉ DIVINO	Deputado	PRB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
Roberto Cavalcanti	Ex-Senador	PRB-PB	Escândalo da Fazenda Nacional (sonegação de milhões de reais em impostos)
JOSÉ LINHARES	Deputado	PP-CE	Improbidade Administrativa
JOSÉ MENTOR	Deputado	PT-SP	Corrupção Passiva
JOSÉ MILITÃO	Deputado	PTB-MG	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JOSÉ PRIANTE	Deputado	PMDB-PA	Crime Contra o Sistema Financeiro
JOVAIR ARANTES	Deputado	PTB-GO	Improbidade Administrativa
JOVINO CÂNDIDO	Deputado	PV-SP	Improbidade Administrativa
JÚLIO CÉSAR	Deputado	PFL-PI	Peculato, Formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica
JÚLIO LOPES	Deputado	PP-RJ	Falsidade Ideológica
JÚNIOR BETÃO	Deputado	PL-AC	Declaração Falsa de Imposto de Renda, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
JUVÊNCIO DA FONSECA	Deputado	PSDB-MS	Improbidade Administrativa
LAURA CARNEIRO	Deputada	PFL-RJ	Improbidade Administrativa e Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
LEONEL PAVAN	Senador	PSDB-SC	Contratação de Serviços Públicos Sem Licitação e Concussão
LIDEU ARAÚJO	Deputado	PP-SP	Crime Eleitoral
LINO ROSSI	Deputado	PP-MT	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
LÚCIA VÂNIA	Senadora	PSDB-GO	Peculato
LUIZ ANTÔNIO FLEURY	Deputado	PTB-SP	Improbidade Administrativa
LUPÉRCIO RAMOS	Deputado	PMDB-AM	Crime de Aborto
MÃO SANTA	Senador	PMDB-PI	Improbidade Administrativa
MARCELINO FRAGA	Deputado	PMDB-ES	Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MARCELO CRIVELA	Senador	PRB-RJ	Crime Contra o Sistema Financeiro e Falsidade Ideológica
MARCELO TEIXEIRA	Deputado	PSDB-CE	Sonegação Fiscal
MÁRCIO REINALDO MOREIRA	Deputado	PP-MG	Crime Ambiental
MARCOS ABRAMO	Deputado	PP-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MÁRIO NEGROMONTE	Deputado	PP-BA	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
MAURÍCIO RABELO	Deputado	PL-TO	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NÉLIO DIAS	Deputado	PP-RN	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NELSON BORNIER	Deputado	PMDB-RJ	Improbidade Administrativa
NEUTON LIMA	Deputado	PTB-SP	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NEY SUASSUNA	Ex-Senador	PMDB-PB	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
NILTON CAPIXABA	Deputado	PTB-RO	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSMÂNIO PEREIRA	Deputado	PTB-MG	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
OSVALDO REIS	Deputado	PMDB-TO	Apropriação Indébita
PASTOR AMARILDO	Deputado	PSC-TO	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO AFONSO	Deputado	PMDB-SC	Peculato, Crime Contra o Sistema Financeiro e Improbidade Administrativa
PAULO BALTAZAR	Deputado	PSB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO FEIJÓ	Deputado	PSDB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PAULO JOSÉ GOUVEIA	Deputado	PL-RS	Porte Ilegal de Arma
PAULO LIMA	Deputado	PMDB-SP	Extorsão e Sonegação Fiscal
PAULO MAGALHÃES	Deputado	PFL-BA	Lesão Corporal
PEDRO HENRY	Deputado	PP-MT	Mensalão, formação de Quadrilha, Lavagem de Dinheiro e Corrupção Passiva, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
PROFESSOR IRAPUAN	Deputado	PP-SP	Crime Eleitoral
PROFESSOR LUIZINHO	Deputado	PT-SP	Mensalão, lavagem de Dinheiro
RAIMUNDO SANTOS	Deputado	PL-PA	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REGINALDO GERMANO	Deputado	PP-BA	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REINALDO BETÃO	Deputado	PL-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REINALDO GRIPP	Deputado	PL-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
REMI TRINTA	Deputado	PL-MA	Estelionato e Crime Ambiental
RENAN CALHEIROS  RIBAMAR ALVES	Senador Deputado	PMDB-AL PSB-MA	Peculato, Falsidade Ideológica, Documentos Falsos Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
RICARDO BARROS	Deputado	PP-PR	Sonegação Fiscal
RICARTE DE FREITAS	Deputado	PTB-MT	Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
RODOLFO TOURINHO	Senador	PFL-BA	Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
ROMERO JUCÁ	Senador	PMDB-RR	Improbidade Administrativa
ROMEU QUEIROZ	Deputado	PTB-MG	Mensalão, Corrupção Ativa, Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro
RONALDO DIMAS	Deputado	PSDB-TO	Crime Eleitoral
SANDRO MABEL	Deputado	PL-GO	Crime Contra a Ordem Tributária
SUELY CAMPOS	Deputada	PP-RR	Crime Eleitoral
TATICO (JOSÉ FUSCALDI CESÍLIO)	Deputado	PTB-DF	Crime Contra a Ordem Tributária, Declaração Falsa de Imposto de Renda e Sonegação Fiscal
TETÉ BEZERRA	Deputado	PMDB-MT	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
THELMA DE OLIVEIRA	Deputada	PSDB-MT	Improbidade Administrativa e Formação de Quadrilha
VADÃO GOMES	Deputado	PP-SP	Improbidade Administrativa e Crime Contra a Ordem Tributária
VALDIR RAUPP	Senador	PMDB-RO	Peculato, Uso de Documento Falso, Crime Contra o Sistema Financeiro, Crime Eleitoral e Gestão Fraudulenta de Instituição Financeira
VALMIR AMARAL	Senador	PTB-DF	Apropriação Indébita
VANDERLEI ASSIS	Deputado	PP-SP	Crime Eleitoral, Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
VIEIRA REIS	Deputado	PRB-RJ	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
VITTORIO MEDIOLI	Deputado	PV-MG	Sonegação Fiscal
WANDERVAL SANTOS	Deputada	PL-SP	Corrupção Passiva
WELLINGTON FAGUNDES	Deputada	PL-MT	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
ZÉ GERARDO	Deputado	PMDB-CE	Crime de Responsabilidade
ZELINDA NOVAES	Deputada	PFL-BA	Sanguessugas (Escândalo das Ambulâncias)
Ângela Guadagnin	Deputada	PT-SP	Dançarina do Plenário da Câmara, comemorando absolvição de corrupto
Antônio Palocci	Ex-Ministro	PT-SP	Quebra de Sigilo Bancário
Carlos Rodrigues (Bispo Rodrigues)	Ex-Deputado	PL-RJ	Mensalão
Delúbio Soares	Tesoureiro	PT-GO	Mensalão (Ex Tesoureiro do PT)
José Dirceu	Ex-Deputado	PT-SP	Coordenador do Mensalão
José Genoíno	Ex-Deputado	PT-SP	Mensalão, Dólares na Cueca
José Nobre Guimarães	DeputadoEst.	PT-CE	Dólares na Cueca (Agora Candidato a Dep. Federal)
Josias Gomes	Deputado	PT-BA	Mensalão, CPI dos Correios
Luiz Gushiken	Ex-Ministro	PT-SP	CPI dos Correios
Paulo Salim Maluf	Ex-Deputado	PPB-SP	Corrupção, Falcatruas, Improbidade Administrativa, Desvio de Dinheiro Público, Lavagem de dinheiro
Paulo Pimenta	Deputado	PT-RS	Compra de Votos, Mensalão, CPI Correios
Pedro Corrêa	Ex-Deputado	PP-PE	Cassado em associação ao Escândalo do Mensalão, Compra de Votos
Roberto Brant	Deputado	PFL-MG	Crime Eleitoral, Mensalão, CPI Correios
Roberto Jefferson	Ex-Deputado	PTB-RJ	Mensalão
Severino Cavalcanti	Ex-Deputado	PP-PE	Escândalo do Mensalinho (Renunciou para evitar a cassação)
Silvio Pereira	Secretário	PT	Mensalão
Valdemar Costa Neto	Ex-Deputado	PL-SP	Mensalão (renunciou para evitar a cassação)
Lindbergh Farias	Senador	PT-RJ	improbidade administrativa
José Borba	Ex-Deputado	PP-PR	Mensalão e Improbidade administrativa (renunciou para evitar a cassação)
Paulo Rocha	ex-deputado	PT	Mensalão
Bernardo Carli	Deputado	PSDB-PR	Crime eleitoral
Cássio Cunha Lima	Senador	PSDB-PB	Abuso de poder econômico e político
Cássio Taniguchi	Deputado	DEM-PR	Crime de responsabilidade, por mau uso de dinheiro público
*O Partido PL virou PR, e o PFL virou DEM. Mantemos o nome dos antigos partidos, pois condizem com o período em que foram acusados. Fonte: naovote.com.br

Servidores do HPSM prometem ato nesta sexta

 

Paralização dos servidores demonstra disposição de luta e vitória. Foto: Marcus Benedito

 Servidores do Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, localizado na travessa 14 de Março, em Belém, prometem um novo ato, na manhã desta sexta-feira (6), para cobrar melhorias nas condições de trabalho no hospital.

O prazo de 72 horas dado pelos profissionais de saúde para que a prefeitura negociasse com servidores acabou na noite desta quinta-feira (5).

Os servidores denunciam falta de estrutura para trabalhar e cobram a voltas das negociações salariais que, de acordo com a presidente da Associação dos Servidores da Saúde do Município de Belém Rosana Oliveira, encerraram com a saída do secretário Yuji Ikut.

Na última segunda-feira (2), cerca de 70% dos trabalhadores paralisaram os serviços no HPSM (matéria abaixo)

Servidores do PSM decidem dar 72h para prefeitura 

Foto: Divulgação

Os funcionários do Pronto Socorro Municipal (PSM) Mário Pinotti, da 14 de Março, decidiram voltar provisoriamente às atividades. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (2) pela Associação dos Servidores da Saúde de Belém, em frente ao hospital, para definir as próximas ações dos trabalhadores. Cerca de 80 pessoas participaram do debate que durou até por volta das 19h30.

Segundo a presidente da associação, Rosana Oliveira, em reunião foi decidido que uma pauta de reivindicações seria encaminhada, ainda hoje, ao prefeito de Belém, Zenaldo Coltinho, e que a gestão municipal teria até 72 horas para se posicionar à respeito.

De acordo com Rosana, caso não haja uma definição, ou agendamento de reunião por parte da prefeitura, outra assembleia deverá ocorrer entre os funcionários do hospital, juntamente com a associação, além de entidades que apoiam as reivindicações, para decidir se os servidores irão realizar um ato público, com o fechamento da travessa Quatorze de Março, ou se irão entrar em greve.

Segundo a presidente da Associação dos Servidores da Saúde de Belém, a prioridade é que os 

elevadores voltem a funcionar, para que os maqueiros não tenham que subir com pacientes pela escada que, de acordo com Rosana, não tem iluminação e sejam feitos investimentos em equipamentos e medicamentos que estão em falta.  

A assessoria da prefeitura de Belém informou ao DOL, por telefone, que só devem se posicionar sobre o assunto amanhã.

(Antonio Santos, para o DOL)

 

Prato paraense é eleito o melhor PF do Brasil

A versão vegetariana da tradicional maniçoba paraense foi eleita o melhor PF do Brasil. A escolha foi feita pelo júri de um concurso realizado pela empresa Ticket, no Centro Universitário do Senac, em São Paulo.

 

O PF é um a criação da chef Istadeva Dasi e de Francisco Gomes, do restaurante Govinda, em Belém. Criada há quatro anos, a receita é um dos carros-chefes da casa.

 

Os cinco finalistas de diversas regiões do País foram avaliados por sete jurados, nas categorias conceito, harmonia dos ingredientes, criatividade, visual, paladar, olfato e equilíbrio nutricional.

A Mariscada de Pargo Grelhado, do Maranhão, ficou em 2° lugar, e a Costelinha de Tambaqui, de São Paulo, ficou com o 3º lugar na competição.

Receita

Ingredientes

1 unidade         -          xícara de Ghee (óleo de manteiga) ou óleo de girassol

1 kg     -          maniva cozinda durante 9 dias

200 gramas      -          proteína de soja graúda desidratada

50 gramas        -          castanha do pará fresca

100 gramas      -          salsicha vegetariana

1 unidade         -          xícara de queijo provolone

1 unidade         -          tomate maduro

1 unidade         -          pimentão pequeno

1 unidade         -          colher de chá de mostarda em grão

meia unidade    -          colher de chá assafétida em pó

1 unidade         -          colher de chá de massala básica

1 unidade         -          azeite a gosto

1 unidade         -          sal a gosto

Modo de preparo

Frite a soja desidratada e a salsicha até dourar, reserve. Em uma panela aqueça o ghee e acrescente a mostarda até pipocar, em seguida acrescente o pimentão, o tomate, a massala básica e o açafrão, deixe cozinhar por alguns minutos, até que o tomate esteja macio, depois acrescente a soja, a salsicha e a maniva cozida, deixe cozinhar por 10 minutos até engrossar. Deslique o fogo, acrescente a castanha do pará, o queijo provolone, sal e azeite a gosto. Mexa bem, sirva quente.

 

(Antonio Santos/DOL)

Calamidade Pública é o motivo para os enterros clandestinos em Tucuruí

As imagens capturadas nesta terça-feira (03/09/2013), a população pode ter noção do que é enterrar seu ente querido em um local que não tem licença ambiental e nem autorização para sepultamentos, e agora com a desculpa de que o município atravessa uma Calamidade Pública, desde quando incompetência administrativa significa Calamidade Pública?

Foto: Wellington Hugles

Mesmo com as denúncias publicadas em edição anterior do Diário de Carajás, a Prefeitura Municipal de Tucuruí, contínua a autorizar os sepultamentos clandestinos no Cemitério Parque Tucuruí, localizado no Km 3 na Rodovia Transcametá.

Mesmo o prefeito Sancler Ferreira estando consciente das suas responsabilidades com a ação de liberação dos enterros em uma área que ainda tramita o pedido na Secretaria de Meio Ambiente do Pará, da licença ambiental e de utilização da área para servir como cemitério público.

A prefeitura vem diariamente dando condições para que as famílias enterrem seus entes queridos em um cemitério que está em construção há três anos, e o que é mais grave, não possui autorização legal e de direito para os enterros, colocando as famílias em uma situação de grande constrangimento, haja vista, não ter na cidade nenhum outro cemitério público que esteja em condições para absorver os sepultamentos, sendo necessário que os cadáveres sejam enterrados em uma área de litígio.

É fato, que a maior problemática na área do novo cemitério é com a ação do tempo, com isso, a possibilidade da contaminação dos mananciais, que ficam ao redor de toda a área, inclusive, é fato que pode ser observado a “olho nu”, que no projeto original teria que ter uma proteção de concreto nos jazigos, mas, o que se observa e que os féretros estão sendo enterrados na “flor da terra”, e a desculpa de que a área e formada por pedras, e impossível à existência, haja vista, o local esta servindo de retiradas de aterro pela própria prefeitura, e se houvesse pedras nunca seria possível a retira deste material, muito menos sabendo que a 100 m antes do cemitério existe um manancial na entrada da área com olho d’água.

Outra mostra da ação desenfreada dos discernimentos contra o meio ambiente, são as valetas de escoamento das águas, todas são canalizadas ao igarapé do Km 4, nascente do Igarapé Santos que abastece a cidade com água potável.

Nesta terça-feira (3), se registrou o oitavo sepultamento irregular, os familiares estão acompanhando os sepultamentos, mesmo observando que no local esmo, não se tem a mínima estrutura de um Cemitério Parque.

Segundo a prefeitura no caso de calamidades públicas o município lança mão para realizar os sepultamentos, mas, neste caso nunca seria uma calamidade pública e sim a falta de governo, isso porque uma obra que séria construída em seis meses já ultrapassou três anos e até o momento nada foi finalizado, nem mesmo a licença ambiental foi expedida.

Os coveiros não param na ação de abertura das covas, e no sepultamento dos mortos.

Até o momento nem o Ministério Público do Estado, Câmara Municipal de Vereadores e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente não tomaram nenhuma providência no sentido de coibir os sepultamentos clandestinos com a sua interdição imediata, até a finalização dos estudos e a liberação da Licença Ambiental, com isso, garantindo maior tranquilidade a população que não estarão expostas ao risco de no futuro próximo, estarem consumindo água em suas torneiras com contaminação com necrochorume.

Os cemitérios, como qualquer outra instalação que afete as condições naturais do solo e das águas subterrâneas, são classificados como atividade com risco de contaminação ambiental.

A razão disso é que o solo em que estão instalados funciona como um filtro das impurezas depositadas sobre ele.

O processo de decomposição de corpos libera diversos metais que formam o organismo humano, sem falar nos diferentes utensílios que acompanham o corpo e o caixão em que ele é sepultado.

O principal contaminante na decomposição dos corpos é um líquido conhecido como necrochorume.

Áreas ocupadas por cemitérios exigem a necessidade de monitoramento contínuo do solo, águas, superficiais e subsuperficiais, levando em conta que essas unidades são sempre fontes potenciais significativas de contaminação.

MPF vai à Justiça para obrigar a Norte Energia a cumprir condicionante de Belo Monte

MPF vai à Justiça para obrigar a Norte Energia a cumprir condicionante de Belo Monte

Depois de se negar a cumprir a obrigação relativa aos índios Juruna do Km 17, a empresa pode ser punida pelo Ibama e agora pela Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) moveu hoje ação judicial contra a Norte Energia S.A para obrigá-la a cumprir uma das condições de viabilidade de Belo Monte. A empresa se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17. De acordo com a Licença Prévia (LP) concedida em 2009 para a obra, sem a aquisição de terras a sobrevivência da comunidade, às margens de uma rodovia, ficaria ameçada.

“Essa medida, obrigada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em 2009, como necessária para o atestado de viabilidade do empreendimento, não foi cumprida. E o empreendedor – Norte Energia S.A. – nega-se a concluir a obrigação, sob o argumento de que teria se desonerado da condicionante pela mera indicação da área”, aponta a ação do MPF.

A Norte Energia argumentou que regularização fundiária de território indígena é competência exclusiva da União. Mas esse entendimento não cabe no caso dos Juruna do Km 17 – o que estava expressamente informado no licenciamento – porque não se trata de um território de ocupação tradicional. Os moradores dessa aldeia já tinham sido expulsos de suas terras tradicionais e portanto não cabe reconhecimento pelo governo federal e sim aquisição de terras, pelo empreendedor.

A recusa em cumprir a condicionante foi enviada pela empresa ao MPF em Altamira por meio de ofício e já gerou uma comunicação da Funai ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) pedindo que a empresa seja punida por descumprir a licença de Belo Monte. Além da punição pelo Ibama, o MPF quer que a empresa seja obrigada a finalmente cumprir a condicionante.

De acordo com a Funai, o descumprimento dessa condicionante, “além de potencializar todos os impactos identificados nos estudos de impacto, favorece o surgimento de outros”. “Por se tratar de uma condicionante prevista há mais de quatro anos, que deveria ter sido finalizada há pelo menos dois anos, antes da LI (Licença de Instalação), o revés provocado pela empresa e não definição fundiária compromete todas as ações previstas para a comunidade Juruna da Aldeia Boa Vista”, registra o órgão indigenista.

Os impactos que estão se acumulando sobre a comunidade são graves. Muitos indígenas já estão se deslocando para os centros urbanos. “Esses indígenas vivem hoje na dependência absoluta do Município de Vitória do Xingu, através de vínculo de trabalho com escola que foi construída no local, em condições completamente alheias ao previsto no licenciamento”, diz o MPF na ação.

Além disso, a política emergencial criada pela Norte Energia, com a distribuição de mercadorias nas aldeias de toda a região pelos últimos dois anos, se foi danosa em comunidades com grandes extensões territoriais, teve impactos incalculáveis nos Juruna do Km 17, com uma única aldeia e sem espaço para divisões internas. Por tudo isso, o MPF quer que, além de ser obrigada a comprar a terra para os indígenas, a empresa seja obrigada a pagar indenização por danos à comunidade.

Inerte – Como uma obrigação que estava estabelecida na primeira licença de Belo Monte, concedida em 2009, demorou tanto tempo sem cumprimento? Tudo se deu apesar de inúmeras e consecutivas manifestações da Funai solicitando e questionando sobre a compra das terras para os Juruna da Aldeia Boa Vista. Após informar que estava selecionando as áreas para aquisição, a partir de 2012 a resposta da Norte Energia à Funai foi o silêncio.

Em 2013, depois da intervenção do MPF, a empresa finalmente se pronunciou, informando que não compraria a área e que isso seria obrigação do governo federal. “Ou seja, quatro anos após a exigência de condicionante prévia à obra, a Norte Energia S.A. impõe uma interpretação semântica que, contrariando manifestações inequívocas do órgão licenciador, restringe sua obrigação e a desonera de seu dever”, registra a ação do MPF.

Os procuradores da República Thais Santi, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr se dirigem na ação diretamente ao juiz que ficará responsável pelo caso: “Excelência, talvez seja esta a síntese do desafio que Belo Monte tem lançado ao Estado de Direito brasileiro. Quando o empreendedor – que no caso dificilmente é separável do Estado – assume o papel de licenciador, advém o risco de que ouse suspender a si próprio a aplicação da lei”, dizem.

“Com o devido respeito, mas é essa a intenção da Norte Energia S.A quando manifesta “conclusivamente” perante o órgão indigenista que a condicionante está cumprida e que nada mais fará. A fala do empreendedor, absolutamente extemporânea e alheia ao devido processo legal, o apresenta como ator soberano de um licenciamento, que, sem força para impor a aplicação da lei, ao tempo em que autoriza a obra, legitima a violência sobre as populações atingidas”, diz a ação do MPF.

A ação tramita na Vara Federal de Altamira e ainda não tem numeração processual.

Íntegra da Ação do MPF

Entenda o caso:

Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF quer punição

Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Prefeito de igarapé-Miri publica nota em que diz que vai cassar o mandato do vereador Josias belo

O Prefeito Pé de Boto não demorou muito a mostrar sua versão para as denúncias de agressão e ameaças feitas por Josias Belo durante o dia de hoje.

E seguindo o lema de que “a melhor defesa é ataque“, soltou a seguinte nota em sua página no facebook:

NOTA AO PÚBLICO

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri AILSON SANTA MARIA DO AMARAL, “pé de boto” vem através da presente, esclarecer a população de Igarapé-Miri que em resposta as alegações publicadas no Diário do Pará edição de hoje, sobre suposta agressão praticada pelo Prefeito “Pé de boto” sobre o Vereador JOSIAS BELO, este tem a informar que desde sua posse vem sofrendo acusações e retaliações políticas do referido vereador, posto que ontem 03/09/2013 por volta de 12h00min na Vila Maiauatá o vereador JOSIAS BELO tentou extorquir do Prefeito Municipal a quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em troca de apoio político, o que foi recusado de imediato pelo prefeito, fato este presenciado por várias testemunhas, em seguida o Prefeito “pé de boto” procurou a DEPOL deste Município e realizou boletim de ocorrência policial, relatando a realidade os fatos. Nesse prisma, o Prefeito Municipal vem informar a população que as alegações relatadas pelo JOSIAS BELO são inverídicas, infundadas e destituídas de qualquer tipo de prova, e que tudo será provado em juízo e que já acionou seus advogados e pedirá a cassação de mandato do vereador junto ao órgão competente.

Igarapé-Miri, 04 de setembro de 2013.

Ailson Santa Maria do Amaral

Prefeito Municipal

Da nota do Prefeito é possível destacar alguns questionamentos:

1) Josias Belo estaria fazendo acusações e retaliações contra Pé de Boto desde o Início do mandato. 

Se isso é verdade, é muita estranho que o Prefeito não tenha adotado qualquer providência contra o vereador, se é que se sentiu ofendido. Geralmente os políticos exigem resposta de acusações falsas. E quais seriam então as retaliações ?

2) Na hora do almoço (12:00 hs) o vereador Josias teria ido até a Vila Maiuatá pedir 30 mil ao Prefeito em troca de apoio político.

A acusação é grave e inusitada. Pelo que diz o prefeito, o vereador, diante de diversas pessoas, teria ido pedir dinheiro para dar apoio político. E um valor bastante alto.

Muitas vezes se vê na imprensa Prefeito oferecendo dinheiro para comprar apoio. Outras de vereadores que negociam com prefeitos ou governadores. Mas não se tem notícia de um opositor que tenha ido pedir dinheiro, na casa do adversário e ainda, na frente de diversas testemunhas. Quando esses fatos ocorrem, geralmente são registrados em filmagens ocultas ou no momento do flagrante da entrega do dinheiro.

Será que essas testemunhas são os próprios parentes do prefeito ?

3) O Prefeito teria procurado a Delegacia e feito boletim de ocorrência sobre o fato.

Seria bom saber o teor da dita ocorrência e quando foi feita, até para que não se alegue que foi fabricada para criar uma versão de defesa em favor do Prefeito, após o boletim registrado por Josias Belo.

4) As acusações de Josias seriam falsas e o Prefeito provará tudo em juízo.

Aqui reside outra celeuma. Se Josias fizer a Queixa-Crime contra Pé de Boto ou se for denunciado pelo Ministério Público, o processo tramitará perante o Tribunal de Justiça do Estado, pelo fato dos prefeitos terem prerrogativa de foro.

Se o prefeito denunciar Josias o processo irá tramitar na Comarca de Igarapé-Miri.

E na Comarca Pé de Boto já responde a diversos outros processos, a maioria por ameaça/injúria e dano ambiental, conforme consta no site do Tribunal de Justiça (http://wsconsultas.tjpa.jus.br/consultaprocessoportal/consulta/), do qual destacamos:

1.Número do Processo: 0000380-38.2008.814.0022 - AUTOR AILSON SANTA MARIA DO AMARAL AUTOR - M. VÍTIMA - Ação Penal – Procedimento Sumaríssimo - 

2.  Número do Processo: 0000619-70.2011.814.0022 - AUTOR AILSON SANTA MARIA DO AMARAL AUTOR - R. VÍTIMA - Classe: Termo Circunstanciado - Assunto: Injúria

3 – Número do Processo: 0000646-11.2010.814.0022 - Classe: Termo Circunstanciado -Assunto: Transação - Instituição: DEMA - A. VÍTIMA - AUTOR AILSON SANTA MARIA DO AMARAL

 4 - Número do Processo: 0000647-06.2010.814.0022 - Classe: Termo Circunstanciado -Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental - A. VÍTIMA - AUTOR AILSON SANTA MARIA DO AMARAL

5 – Número do Processo: 0000928-56.2010.814.0022 - Classe: Termo Circunstanciado - Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A. VÍTIMA - AUTOR AILSON SANTA MARIA DO AMARAL

6 – Número do Processo: 0000207-51.2009.8.14.0022 – IPL - SECCIONAL URBANA DA CIDADE NOVA – Indiciados: ADMILSON DO SOCORRO LOPES DA SILVA, AILSON SANTA MARIA DO AMARAL, ANTONIO QUARESMA DO AMARAL NETO, MAYCON LITO LOBATO DA COSTA, RAIMUNDO TRINDADE LEAL QUARESMA

7 -Processo: 0000057-25.2009.8.14.0022 – Cautelar de Busca e Apreensão – Sem andamento desde o ano de 2011.

O que chama atenção é que TODOS esses processos já deveriam ter sido remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado e não se sabe o motivo pelo qual estão parados a tanto tempo sem qualquer despacho na Comarca de Igarapé-Miri.

Se o Prefeito diz que vai provar o que diz em juízo é bom pedir que os processos andem, pois os acima citados já estão na gaveta por muito tempo. Ou seja, até provar o que diz ser a verdade, seu mandato ou o de Josias já terá terminado.

5) Já acionou seus advogados e pedirá a cassação do mandato do vereador no órgão competente.

O Prefeito demonstra que quer agilidade e o mandato do vereador. O órgão competente é a Câmara Municipal. Ocorre que o próprio Josias Belo também pode ingressar com denúncia de cassação de mandato de Pé de Boto.

O mandato do Prefeito e de Josias ficaria na mão dos demais vereadores, que poderiam optar por cassar os dois, apenas um ou nenhum, pois o julgamento é político.

Aí teríamos um fato até inédito na história política brasileira, pelo menos até onde se sabe. De um parlamentar pedir a cassação do Prefeito e vice-versa. E pelo mesmo fato, com duas versões diferentes. 

Enquanto isso, o povo ainda espera as promessas de campanha…

Fonte: Gazeta Miriense e Facebook.

http://gazetamiriense.wordpress.com/2013/09/04/pe-de-boto-publica-nota-e-diz-que-vai-cassar-mandato-de-josias-belo/

Muaná recebe investimentos na saúde e nova agência do Banpará

 

O vice-governador Helenilson Pontes, o secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, e o presidente do Banco do Estado do Pará (Banpará), Augusto Costa, entre outras autoridades, participaram, nesta quarta-feira (4) pela manhã, em Muaná, na ilha do Marajó, da inauguração da agência do Banpará e de uma sala de estabilização no hospital municipal, a primeira do tipo a ser entregue em todo o Estado.
Helenilson Pontes descerrou a placa de inauguração da sala de estabilização, um anexo construído pela prefeitura municipal e equipado com recursos do governo do Estado e do governo federal. O espaço tem três leitos e aparelhos como ventilador pulmonar, desfibrilador e ressuscitador, que servem para estabilizar pacientes em casos graves, como traumatismos e acidentes cardiovasculares.
 “Estamos inaugurando aqui a primeira sala de estabilização do Estado, fundamental para atender determinados tipos de agravos, principalmente os acidentes, pois, muitas vezes, não é possível fazer o transporte de pacientes à noite; além disso, ela vai dar suporte na questão da agudização dos problemas crônicos, como o caso de um hipertenso que sofre um infarto do miocárdio, disse Helio Franco.
“Em breve, estaremos treinando e capacitando o pessoal local para que possamos, cada vez mais, qualificar o serviço aqui e, assim, evitar mortes que podem ser evitadas”, continuou o secretário de Saúde, anunciando ainda o repasse, em breve, de outros novos equipamentos para o hospital, como ultrassom e aparelho de raio-x. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), outras salas de estabilização como a de Muaná serão construídas em breve nos outros 15 municípios do Marajó.
Médicos – A cerimônia também teve a participação do secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, e da vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Ruiz, que pela primeira vez visita o Pará, em agenda do programa Mais Médicos. A iniciativa vai trazer ao Estado 62 profissionais cubanos, 24 deles apenas para a região do Marajó (dois para Muaná). Eles devem chegar a partir do dia 16 deste mês.
“O Brasil é um dos países com a menor quantidade de médicos por mil habitantes. Para se ter ideia, a Argentina tem 3,2 médicos por mil habitantes, e o Brasil, apenas 1,8. Aqui no Marajó, por exemplo, três municípios – Melgaço, Anajás e Santa Cruz do Arari – não têm nenhum médico. Com o programa, dois profissionais vão para cada uma dessas cidades. O arquipélago todo tem 23 médicos, e agora vamos trazer de Cuba mais 24, ou seja, vamos mais do que dobrar o número de médicos no Marajó, só no primeiro momento do programa”, disse Odorico Monteiro.
Logo depois de inaugurar a sala de estabilização, o vice-governador e comitiva partiram para a nova agência do Banpará, a quinta a ser instalada no Marajó e a 11ª inaugurada apenas neste governo. Segundo o presidente da instituição, o banco vai inaugurar mais dez novas agências até o fim do ano, quatro delas no arquipélago.
“O Banpará tem crescido muito nos últimos anos; é uma instituição financeira que certamente vai alavancar a economia do município, com a oferta de serviços e financiamentos. Sabemos que o crédito é propulsor do desenvolvimento, não só para os grandes empresários, mas principalmente para os pequenos empreendedores, que contam com linhas de financiamento que vão desde R$ 500 até R$ 20 mil no microcrédito, ou seja, ao alcance de todos”, enfatizou.
Investimentos – O prefeito de Muaná, Sérgio Murilo Guimarães, agradeceu ao vice-governador pelas obras entregues nesta quarta-feira e também pelas outras previstas para o município, como o terminal portuário da cidade, o novo campo de aviação, o ginásio poliesportivo e os equipamentos que serão destinados ao hospital municipal. “Isso é parceria e respeito ao nosso povo”, disse, estimando que Muaná está recebendo cerca de R$ 5 milhões em investimentos.
Helenilson Pontes disse que o trabalho do governo do Estado é combater o principal adversário do Pará, que é a desigualdade. “Hoje, Muaná fez história com a primeira sala de estabilização do Marajó, obra que vai ser implantada em todo o arquipélago. Sabemos que o desafio da saúde é grande no Brasil inteiro, mas especialmente no Pará, que sofre com a desoneração, com a não tributação dos nossos minérios, das nossas riquezas. Daí a importância do momento que vivemos hoje, que também inclui a inauguração da agência do Banpará, um banco que, em 50 anos de existência, tinha apenas duas agências no Marajó”, destacou.
Em seguida, o vice-governador visitou a embarcação onde estão sendo ofertados os serviços de saúde da Caravana Pro Paz, que chegou a Muaná no último domingo (1º) e ofereceu atendimento gratuito à população de segunda a quarta-feira (4). “Ação pública não se faz só com a construção de prédios, mas também com atendimento às pessoas. O Pro Paz está aqui no Marajó pela terceira vez e, apenas ano passado, atendeu mais de 800 mil marajoaras”, informou, lembrando que somente a Caravana Oftalmológica, que ocorreu recentemente, atendeu mais 50 mil pessoas na região.

Texto:
Elck Oliveira - Secom

Secretaria de Estado de Comunicação

1° CIRCUITO TEATRAL DAS ÁGUAS

A FEDERAÇÃO ESTADUAL DE TEATRO APRESENTA...O 1° CIRCUITO TEATRAL DAS ÁGUAS,NAS CIDADES DE OEÍRAS,CURRALINHO E S.S.BOA VISTA,DIAS 21,28 e 29 de SETEMBRO,COM MAIS DE 100 ARTÍSTAS E TÉCNICOS ENVOLVIDOS.APOIO.SEMAS E SEMED DE SSBV!!

Águia vence o Rio Branco e está em 2º na Série C

 

O Águia venceu o Rio Branco-AC por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (4) no estádio Zinho Oliveira, em Marabá, pela 32º rodada (antecipada) do grupo A do Campeonato Brasileiro da Série C.

 

O resultado colocou o time marabaense na 2ª posição da chave, com 24 pontos. No entanto, o representante paraense na Terceirona já fez 14 jogos, enquanto a maioria das equipes têm apenas 13 partidas realizadas.

 

O único gol do jogo foi marcado aos 40 minutos do primeiro tempo. Junior Timbó cobrou falta por baixo da barreira e decretou a vitória do Azulão. O time comandado por João Galvão ainda teve várias oportunidades de ampliar o marcador, mas não obteve êxito nas finalizações.

 

PRÓXIMO JOGO

 

O próximo compromisso do Águia de Marabá na Série C será contra o Cuiabá-MT no domingo (8), às 16h, no estádio Zinho Oliveira. Uma vitória mantém o time paraense na segunda posição e, caso o Luverdense-MT não vença, pode fazer com que avance até a liderança do grupo A.

(Felipe Melo/DOL)

MPF no Pará move mais cinco ações na Justiça por irregularidades na saúde

MPF no Pará move mais cinco ações na Justiça por irregularidades na saúde
Programas do governo federal como o Atenção Básica em Saúde se tornaram por conta da má administração do dinheiro público

O Ministério Público Federal no Pará entrou com cinco ações na Justiça por irregularidades na gestão de verba federal destinada à saúde. Das cinco, duas ações foram por improbidade administrativa contra ex-prefeitos e ex-secretários dos municípios de Castanhal e Curralinho. As outras são referentes a falta de informações das receitas e gastos em ações e serviços de saúde dos municípios de Magalhães Barata, Marapanim e Muaná.
O ex-prefeito de Castanhal Hélio Leite da Silva e o ex-secretário de Saúde do município Carlos Rogério da Silva Pinto são acusados de irregularidades na aquisição de medicamentos. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2012, alguns medicamentos comprados pela secretaria de Saúde de Castanhal tinham preços acima dos praticados no mercado. A fiscalização constatou que alguns preços eram até 279% maiores que os praticados no comércio.
Em Curralinho, os problemas ocorreram em dois programas do Ministério do Saúde, em 2007. O ex-prefeito Álvaro Aires da Costa e o ex-secretário de Saúde Alex Rodrigues Bacha não comprovaram as despesas de  R$ 161.735,70, destinados ao programa Atenção Básica em Saúde, e R$ 19.739,38, encaminhados ao Programa de Assistência Farmacêutica Básica.
Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, responsável pelas ações, a má administração pública tem acarretado diversos problemas na realização dos programas, prejudicando consideravelmente a população mais carente do município. "Mostra-se assim o total descaso com a população local, já que os governos municipais possuíam orçamento para aplicação na saúde e, mesmo assim, deixaram seus habitantes sem atendimento", conclui Valente.
O MPF pediu à Justiça que os investigados sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente aos patrimônios; ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário, com os acréscimos legais; à perda das funções públicas e, dos direitos políticos, à proibição de contratar com o poder público e ao pagamento de multa de até cem vezes a remuneração que recebiam como gestores públicos.
Os municípios de Magalhães Barata, Marapanim e Muaná também foram acusados em ações judiciais por irregularidades em saúde. Em 2011 os três municípios não registraram dados no Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (SIOPS). O MPF pediu à Justiça que os três municípios sejam obrigados a registrar os dados no sistema e que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 mil para cada município, em caso de descumprimento da decisão judicial.


Rosana Medeiros

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Simpósio em Belém debaterá experiências do Brasil e da França no combate ao crime

Simpósio em Belém debaterá experiências do Brasil e da França no combate ao crime
Gratuito e aberto ao público, evento tem inscrições abertas até 12 de setembro

De 16 a 18 de setembro, a capital paraense sediará o Simpósio Internacional Brasil-França, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Escola Nacional de Magistratura da França. Gratuito e aberto ao público, o evento será um espaço para debates com o objetivo de fortalecer ações de combate à criminalidade em suas diversas modalidades, além de proporcionar o intercâmbio de experiências entre instituições brasileiras e francesas.
As palestras envolverão questões atuais sobre combate ao tráfico de pessoas, com foco na implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; desafios e propostas para combater o tráfico de armas, a mineração clandestina e o trabalho escravo.
Também serão discutidos o papel da cooperação jurídica internacional; o combate à lavagem de dinheiro; a criminalidade nos estados fronteiriços; e o panorama atual do combate ao tráfico de drogas e seus dilemas, com destaque para a discussão sobre a descriminalização e o impacto da liberação do uso da maconha.
Entre os palestrantes brasileiros, estarão membros do Ministério Público Federal, juízes e representantes da Secretaria Nacional de Justiça, da Polícia Federal e de organizações não-governamentais. A França será representada por magistrados e integrantes da Gendarmerie, força policial militar subordinada ao Ministério da Defesa daquele país.
O simpósio oferece 150 vagas. Os interessados deverão inscrever-se até 12 de setembro pelo endereço http://escola.mpu.mp.br.
As atividades serão realizadas no Auditório da Justiça Federal - Primeira Instância, localizada na Rua Domingos Marreiros, 598 – Umarizal – Belém (PA). Todos os participantes receberão certificado.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.


Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União

ANAJÁS PEDE SOCORRO

Fiquei revoltada ao entrar no hospital municipal de anajás e deparar-me com essa situação, os profissionais que alí trabalham vem enfrentando dificuldade no atendimento aos doentes, pois há falta de lençóis de leito, leito para os pacientes, eu mesma, acompanhando uma paciente fiquei em uma sala, onde havia, 8 gestantes que dividiam entre elas 2 leitos e 2 cadeiras, uma das cadeiras já não prestava mais...minha prima ficou 4 dias com dores de parto, sem poder ter a criança de parto normal, precisava ser operada o mais rápido possível, mais o doutor que realiza cirurgias desta área no momentonto estava de férias ou resolvendo assuntos de interesse pessoal, e não havia ninguém para o substituir, mais graças a DEUS, ele chegou de belém a tempo de evitar que acontecesse o pior, mais nem sempre ele estará alí para nos socorrer, ja que não tem outro médico para o substituir em sua ausência, agradeço primeiramente a Deus e depois a ele o conhecido doutor BRASIL por esta aqui sempre conosco ajudando o povo anajaense, quiz dizer que precisamos de mais médicos, enfermeiros, leitos, cadeiras materias para os profissionais, e etc... precisamos de uma reforma urgente em nosso hospital, para que os profissionais realizem um trabalho excelente, nas imagens abaixo vocês podem ver os descasos que o hospital esta enfrentando, falta de central de ar, pias para lavar rosto, macas, chuveiros, descarga e infra estrutura... já não se sabe se é hospital ou casa de apoio, se continuar assim quando ficarmos doentes teremos que levar rede e cobertor para dentro do hospital... verbas para esporte, lazer e cultura sai, não que não sejam importantes,mais acho que a prioridade é a nossa saúde... só espero que nosso prefeito BORÓ cumpra com seu dever e reforme esse hospital pelo menos auxilie os profissionais.. quem sou sou eu pra pedir isso?? sou apenas uma jovem e filha desta cidade que estou vendo a situação constrangedora que estamos enfrentando.

lucinete.araujorufino

 

VICE - MINISTRA DE CUBA MÁRCIA RUIZ ESTARÁ EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.

REUNIÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOBRE A CHEGADA DOS MÉDICOS CUBANOS PARA OS MUNICÍPIOS DO PARÁ SENDO QUE HOJE A NOITE A VICE MINISTRA DE CUBA MÁRCIA RUIZ ESTARÁ EM SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.SECRETÁRIO DE SAÚDE ZÉ RAIMUNDO FALOU EM NOME DE TODOS OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MARAJÓ

GETÚLIO BRABO; VICE MINISTRA DE CUBA MÁRCIA RUIZ E SECRETÁRIO DE SAÚDE ZÉ RAIMUNDO

 

 

 

 

ENCERRADAS AS INCRIÇÕES PARA O CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL EM SSBV