Principais momentos da reunião:
Seis deputados participam neste momento da sessão especial que solicitei para discutir o recadastramento dos pescadores artesanais. Todos recomendam que seja ampliado o processo de autenticação digital. Ou seja, em vez de procurar apenas àscolônias ligadas a Federação dos Pescadores do Pará. Existem dezenas de colônias que não são ligadas a federação e que poderiam realizar essa tarefa, como também as prefeituras e a própria Secretaria de Estado de Aquicultura e Pesca.
As principais lideranças de pescadores artesanais participam ativamente da sessão especial que discute o recadastramento dos pescadores de forma mais descentralizada, porém sem perder a segurança. José Fernando abriu a discussão em nome do Fórum de Pescadores Artesanais, que reúne mais de 50 colônias e associações de todas as regiões do Estado do Pará.
“Queremos ser parceiros do Ministério da Pesca e Aquicultura”. Esta está sendo a tônica dos pronunciamentos dos pescadores artesanais, que desejam uma revisão da forma de recadastramento e autenticação eletrônica. Todos desejam a ampliação das entidades e instituições públicas que podem cumprir essa tarefa. A sessão foi requerida por mim e conta com a participação de seis deputados estaduais e dezenas de pescadores e suas lideranças.
Abrir escritórios regionais do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para facilitar a autenticação do recadastramento eletrônico para assegurar que mais de 100 entidades possam facilitar a vida dos seus associados. Esta é uma das propostas sugeridas pela maioria dos presentes ao auditório João Batista, da Assembleia Legislativa, onde se realiza a sessão especial que discute a situação dos pescadores artesanais. O representante do MPA, Leonardo Pinheiro, considerou a sessão especial positiva para abrir o diálogo na busca da solução. Nós vamos encaminhar todas as propostas ao Ministério e queremos uma solução rápida.
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