Prefeito de Portel se senta no banco dos réus na próxima terça (18)

foto: Chá

Depois do nefasto silêncio da imprensa portelense sobre quatro processos que o prefeito de Portel Paulo Ferreira enfrenta, o blog volta a publicar novos detalhes a respeito de um assunto que é de suma importância para o povo do município.

AÇÕES EM QUE SE AGUARDA O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO APÓS A OUTIVA DE TESTEMUNHAS

    a)     “Caso Laqueadura”

Bom lembrar que o juiz da 44ª zona eleitoral já ouviu as testemunhas arroladas pelo Pastor Erivalto Corrêa Lima, sob o protocolo nº 151200/2012, conhecido como “Caso Laqueadura”. Neste processo, o pastor requereu ao Juiz a cassação de Paulo Ferreira porque aconteceram 19 procedimentos cirúrgicos de laqueaduras no Hospital Wilson da Motta Silveira, em que pelo menos duas das mulheres beneficiadas pela troca de votos foram passadas a frente da fila para realizar os procedimentos cirúrgicos para votar em Paulo do Posto. O próprio médico, Dr. Evandro, confirmou que operou as testemunhas. Cópias das páginas do livro de entrada do hospital fazem prova de quantas mulheres se submeteram ao procedimento cirúrgico de laqueadura, sendo que muitas delas aceitaram trocar seu voto para passar a frente das demais que aguardavam na fila do Sistema Único de Saúde.

    b)      “Filme 7 de setembro”

Novamente, no processo protocolado sob o nº 151199/2012, Erivalto Corrêa Lima pede a cassação de Paulo Ferreira. Desta vez, aponta uma irregularidade ocorrida numa caminhada realizada pela prefeitura municipal e pela secretaria municipal de educação de Portel, organizada pelos professores do sistema de ensino do município em que carros volantes faziam a sonorização do evento com adesivos de propaganda do candidato Paulo do Posto. De acordo com o pastor, amparado no art. 73, IV, da Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral), “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: IV – fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

PROCESSOS EM QUE AS TESTEMUNHAS SERÃO OUVIDAS NESTA TERÇA (18)

    a)      “Escola e bola”

Este processo é conhecido como “Escola e bola”, protocolado sob o nº 151198/2012 às 11:40h do dia 17 de dezembro de 2012. Diz tal processo que, no dia 24 de setembro de 2012, o candidato ao cargo de prefeito municipal de Portel/PA apoiado pelo então prefeito Pedro Barbosa, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira (Paulo do Posto) realizou uma reunião na escola da comunidade Dona Rosa, localizada no Igarapé Aninjó, afluente do Rio Pacajá. A reunião aconteceu em horário de aula, razão pela qual os alunos foram dispensados. Participou também o candidato a reeleição o vereador João Denis Sousa Pereira, conhecido como Preto da Marina e a professora Sueli Guedes, diretora do Polo Educacional do Rio Anapu, assim como outros professores e moradores da comunidade e região.

Preto da Marina aparece num vídeo feito durante a reunião, logo atrás do candidato Paulo do Posto, com uma bola no colo. Moradores e participantes da reunião afirmaram que a bola foi entregue ao time de futebol da comunidade com pedidos de voto ao candidato Paulo do Posto e vereador Preto da Marina. Erivalto Corrêa Lima pediu novamente a cassação do atual prefeito Paulo Ferreira e também de Preto da Marina.

    b)      “Caso Madonna”

O candidato ao cargo de prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira, apoiado pelo então prefeito Pedro Barbosa, aproveitava-se dos serviços prestados pela Unidade de Saúde Madonna Del Socorro, uma embarcação fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a prefeitura municipal. A embarcação era seguida pelo barco de campanha do candidato Paulo do Posto (barco este conhecido como Globinho) e da voadeira do prefeito Pedro Barbosa. Seis fotos comprovam a ilegalidade em que, nas paradas em comunidade da zona rural para a prestação de serviços médicos da unidade de saúde fluvial, o candidato a prefeito Paulo Ferreira (às vezes acompanhado ou representado por secretários de governo), aproveitavam-se da aglomeração de pessoas para fazer propaganda eleitoral e pedir votos

COMENTÁRIOS DO BLOG educadores de portel 

A Promotoria Pública não se manifestou quanto aos dois processos. Talvez se manifeste num bolo só, após ouvir as testemunhas dos dois últimos processos. Há um prazo para a manifestação do promotor público por meio de parecer em que, após ser encaminhado ao juiz, haverá uma sentença ou absolvendo ou cassando os réus, que é Paulo do Posto e Preto da Marina.

Postado por ronaldo de deus machado

Pará é o segundo Estado com maior aumento dos índices de homicídios no país

Audiência pública no próximo dia 21 discute motivos e soluções para a violência no Estado

Entre 2011 e 2012, o  número de homicídios dolosos no Pará saltou de 1,1 mil para 3,2 mil casos, em um aumento de 186,6%. O índice só não foi maior que o registrado no Amapá, onde foram registrados 23 homicídios dolosos em 2011 e 69 em 2012, ou 193,9% do quantitativo levantado no ano anterior.  

Na década de 2000 a 2010, o número de mortes por armas de fogo quintuplicou no Estado, passando da casa das 500 mortes anuais para 2,6 mil mortes por ano. Enquanto o país teve um crescimento global de 11,2 % de mortes no período, o Pará teve crescimento de 398,5% de mortes provocadas por armas de fogo na década. 

Dados como esses, publicados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública (íntegra em http://goo.gl/vM6rdC), levaram o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) a programar audiência pública para discussão do aumento expressivo no número de homicídios dolosos no Estado nos últimos anos. Aberto à participação de toda a sociedade, o evento está marcado para o dia 21 de fevereiro, no auditório do MP/PA. 

O objetivo do Ministério Público é colher informações para dimensionar as causas e as consequências do aumento do número dos homicídios, dados que serão utilizados em investigações abertas para analisar o tema e as medidas adotadas pelas autoridades governamentais para o controle da situação.

Para MPF e MP/PA, o debate sobre as razões do aumento da violência é essencial para que seja garantida segurança pública no Estado, por meio de ações conjuntas das esferas governamentais municipais, estaduais e federais, bem como das organizações sociais.

Além de convidar toda a população, o Ministério Público está encaminhando convites a diversas instituições públicas, como a Secretaria de Segurança de Estado de Segurança Pública (Segup), as polícias Militar e Civil, o Centro de Pericias Científicas Renato Chaves, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), a prefeitura de Belém, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, e a movimentos sociais, como a Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos.

O edital de convocação da audiência pública é assinado pelo procurador da República, Alan Rogério Mansur Silva, e pelo promotor de Justiça Ivanilson Paulo Corrêa Raiol. Mansur Silva é regional dos Direitos do Cidadão e Corrêa Raiol é coordenador do centro de apoio operacional criminal do MP/PA.

Íntegra do edital de convocação da audiência pública: http://goo.gl/j26WHD

Serviço:

Evento: Audiência pública sobre o aumento expressivo de homicídios dolosos no Pará nos últimos anos

Data: 21 de fevereiro

Horário: 8h30

Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Pará

Endereço: Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, em Belém

Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

Professor de Portel que ousar estudar será punido com faltas e até com processo administrativo

Veja, na íntegra, ofício encaminhado às escolas da rede municipal de ensino pela secretária de educação de Portel e os comentários do blog (com destaque em vermelho) sobre o norteamendo dado pela assessoria jurídica da SEMED.

Oficio circular nº 036/2013.

Portel (PA), 26 de junho de 2013.

Da: Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Aos: Diretores das Escolas da rede Municipal de Ensino.

*Considerações (grosso modo) ao entendimento em Lei sobre a recomendação da SEMED para a licença para estudo.

Prezados Senhores,

Ao cumprimenta-los (as), venho por meio deste informar que pela Lei nº 786/2011, Estatuto do Servidor Público Municipal, não existe a possibilidade de Licença para Estudo, somente é permitido segundo a Lei nº. 702/2005, uma autorização para estudo desde que seja pela Secretária de Educação em cursos deformação continuada, e capacitação de Professores leigos, em atividadeem sala de aula.

*[No destaque acima a assessoria jurídica da SEMED desconsidera totalmente a Lei Maior da Educação (Lei 9.394, de 20 de janeiro de 2006 – LDB), em seu Artigo 67 inciso II, que assegura LICENCIAMENTO PERIÓDICO REMUNERADO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO. Em momento algum o Artigo da LDB fica CONDICIONADO a capacitação de professores leigos APENAS. Até porque no próprio PCCR (defasado) Art. 23, § 3º a categoria professor leigo só vigoraria até 2007, devendo se adequar a Legislação Federal. Portanto, em 2013, seis anos depois, não há mais professores leigos. ]

*[A LDB também não condiciona o LICENCIAMENTO PERIÓDICO REMUNERADO PARA APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO a professores que estão em ATIVIDADES de sala de aula apenas. No caput do Artigo 67, diz o seguinte: Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público[...] Portanto, a própria LDB em seu Artigo 61 define quem são os profissionais da educação: professores com habilitação em pedagogia, especialistas trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.]

É sabido, por Vossas senhorias, que a Lei nº. 634/01, que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreira e Remuneração do Magistério, em seus Arts, 24,25 e 26, trata da questão, quando reza que: Art. 24 “..A qualificação profissional, objetivando o aprimoramento permanente do ensino e a progressão na Carreira, será assegurada através de cursos de formação e aperfeiçoamento em serviço e de outras atividades de atuação profissional, observados os programas prioritários em especial a capacitação de professores leigos, segundo normas definidas pelo Poder Executivo, ouvindo o Conselho Municipal de Educação e órgão Técnico da Secretaria de Educação.

*[Neste tópico a assessoria jurídica volta a levar ao pé da letra morta do PCCR e com grifos a ênfase na liberação da licença para estudo apenas para a capacitação de professores leigos, inexistente na rede de ensino atual]

O mesmo diploma legal em seu Art. 26, dispõe que:

Art. 26- Após cada quinquênio de efetivo exercício, o titular de cargo de Carreira poderá, no interesse de ensino, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses para participar de cursos de qualificação profissional, observando o disposto no Art. 24.

A Lei nº. 702, de 07 de Fevereiro de 2005, em seus Arts. 35, 36 e 37 dispõem que:

Art. 35- O servidor poderá ausentar-se do Município, para estudo, ou missão de qualquer natureza, com ou sem vencimento, mediante previa autorização ou designação do titular do órgão em que servir..”

Art. 36- O servidor autorizado a afastar-se para estudo em área de interesse do serviço público, fora do Município, com ônus para os cofres públicos, deverá sequentemente, prestar serviços, por igual período, ao Município ou alternativamente, indenizar o valor gasto pelo poder público no período.

Desta feita, e com base na Lei nº 634/01 e na Lei 702/2005, somente é concedido à licença para estudo com remuneração se for para cursos de formação e aperfeiçoamento em serviço e outras atividades de atualização profissional, programas prioritários e em especial de capacitação de professores que estão em sala de aula, mediante previa autorização e designação do titular do órgão em áreas de interesse do servidor público. E em caso da Licença com remuneração gerar algum ônus para os cofres públicos o servidor deverá, sequentemente, prestar serviço, por igual período ao Município, ou indenizar o valor gasto pelo poder público no período.

E analisando também o tempo de serviço deste servidor, haja vista que de acordo com o Art. 26 da Lei 634/01, o titular do cargo de carreira poderá no interesse do ensino afastar-se para estudo, por até três meses a cada quinquênio do efetivo exercício.

Vale ressaltar que esses critérios são utilizados para professores que atuam em sala de aula, quanto aos outros trabalhadores de Educação como os agentes de serviços gerais, e Coordenadores Pedagógicos não se está concedendo a referida licença com remuneração porque não existe a possibilidade do servidor indenizar os cofres públicos, pois teria que sequentemente prestar serviço, por igual período, ao Município ou alternativamente, indenizar o valor gasto pelo poder público no período do curso, conforme reza o art. 36 da Lei nº. 702/2005.

*[Aqui, mais uma vez a assessoria jurídica da SEMED faz separação de professores e coordenadores pedagógico, coisa que o Artigo 61 da LDB (define quem são os profissionais da educação) não faz, pois estão inclusos no chamado Profissionais da Educação, conforme Artigo 61.]

Em razão do exposto o Servidor que se ausentar de seu local de trabalho sem autorização, será computando-lhe faltas e o servidor que obtiver mais de 30 (trinta) faltas, durante o mês responderá a processo administrativo por abandono de cargo.

Atenciosamente,

ANA VALÉRIA FERREIRA OLIVEIRA

Secretária Municipal de Educação

Postado por ronaldo de deus machado

Greve nacional da Educação em março

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PSDB e DEM firmam aliança para eleições desse ano

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se reuniu nesta quinta-feira, no Senado, com senador Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, para discutir a aliança entre o PSDB e o DEM. Após o encontro, Aécio informou que a aliança entre os dois partidos de oposição está consolidada em 90% dos estados.

ouça a entrevista no link abaixo:
https://soundcloud.com/psdb45/psdb-e-dem-firmam-alian-a-para

PMDB avaliará permanência no governo

A insatisfação do PMDB com o tratamento dado pelo governo Dilma ao partido não se resume apenas à bancada na Câmara. Segundo integrantes da cúpula da legenda ouvidos pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, existe um movimento interno para que se faça uma pré-convenção no mês de abril. Nesse encontro seria tirada uma posição quanto a permanência na aliança com o governo Dilma. Atualmente, a legenda ocupa cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Agricultura, Turismo, Aviação Civil) além da Vice-Presidência da República com Michel Temer.

“O movimento existe, mas não se sabe quantos diretórios estão pedindo a pré-convenção porque nada foi formalizado ainda”, disse o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO). Para que seja realizada a pré-convenção é necessário pelo menos o apoio de um terço dos 27 diretórios estaduais da legenda. O encontro, no entanto, não tem efeito legal uma vez que as convenções, de acordo com a Lei Eleitoral, estão previstas para ocorrer entre 10 e 30 de junho. É nesse período que todos os candidatos são oficializados. Uma pré-convenção, entretanto, serviria como sinal de alerta tanto para Dilma quanto para Michel Temer, que trabalha pela manutenção da aliança.

Nos Estados

Segundo um integrante da cúpula do PMDB, ao menos dez Estados já estariam dispostos a pedir a realização da pré-convenção, entre eles Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catariana, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Piauí, Acre e Goiás. “Esse movimento está crescendo, só não vê quem não quer”, disse o dirigente que não quis se identificar. O clima de desgaste entre o PMDB e o Palácio do Planalto pôde ser percebido na tarde desta quarta. A bancada da Câmara aprovou um documento em que “deixam à disposição” da presidente Dilma a indicação dos nomes que irão integrar a reforma ministerial.

Durante o encontro, que durou cerca de 3h, realizado em um dos plenários da Casa, vários deputados foram ao microfone se queixar do tratamento dado pela presidente à bancada. “O clima foi bem quente”, disse no final da reunião o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). No início do governo Dilma, a bancada indicou os nomes para os ministérios do Turismo e Agricultura ocupados atualmente por Gastão Vieira e Antônio Andrade, respectivamente. Os dois deverão deixar o cargo até o início de abril para disputarem as próximas eleições.

O clima entre a bancada o Palácio do Planalto começou a “azedar” quando a presidente Dilma vetou os nomes dos deputados Leonardo Quintão (MG), Eliseu Padilha (RS) e Sandro Mabel (GO), indicados pela bancada para substituir os atuais ministros. Além do veto, também causou desgaste o fato de a petista ter sinalizado ao partido que a vaga para o ministério da Integração deveria ser ocupada pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Na avaliação dos deputados, a manobra serviria apenas para atender ao próprio PT uma vez que afastaria Eunício Oliveira da disputa do governo do Ceará. A candidatura do senador vem enfrentando resistência do atual governado Cid Gomes (PROS) que deve indicar um nome do seu grupo e ter como aliado o PT.

DOL

Mulher é presa em muana por trafico de drogas

 

Após inúmeras denuncias anônimas recebidas pela Policia Militar de Muaná de que uma mulher conhecida por “loira” andava comercializando em grande escala venda de entorpecentes na cidade; Que diante das informações colhidas através das denuncias as Policias Militar e Civil, deram inicio aos trabalhos de investigação; que após vários dias de levantamentos as Policias conseguiram decifrar como a suposta traficante fazia seu esquema de comercialização de droga. A mesma mudava-se de endereço frequentemente tentando assim dificultar a localização de seu paradeiro dentro da cidade, deste modo causando certa demora em localiza-la num exato lugar, entretanto no dia 04-02-2014, as policias fecharam o cerco e constataram que a suspeita estava situada numa casa a Rua Tancredo Neves, que diante da localização a Policia Militar montou campana durante o dia as proximidades da residência onde se encontrava a suspeita, e os Policias que estavam na espreita começaram a observar um grande movimento de entrada é saída a todo o momento na citada casa, por pessoas já com passagens na Delegacia de Muaná, assim concretizando as informações recebidas, e sem, mas perda de tempo por volta das 16h30mim, seguiu para o local uma guarnição da Policia Militar sobre o comando do 2º SGT PM AVIZ e os Policiais CB PINHEIRO, CB MALATO, CB ELIAS, CB VALENÇA, SD VANILSON, SD CARLOS EDUARDO, SD NUNES e SD AMARAL, que ao chegar a residência onde estava sendo comercializado os entorpecentes, foi feito o cerco é que após a entrada da guarnição na casa, os policiais se deparam com a suspeita e dois elementos que depois soube-se dizer que um era seu filho e o outro era seu sobrinho, e que após buscas minuciosas nos compartimentos da casa foram encontrada uma quantia de uma substancia que se assemelha a pasta base de cocaína dentro do quarto e outra quantia na cozinha dentro de um armário e R$ 299,00( duzentos e noventa e nove) reais. Que diante do flagrante a acusada tentou subornar a guarnição da Policia Militar, oferecendo certa quantia em dinheiro no valor de 1.000,00 R$(mil) reais, assim complicando, mas sua situação, que em seguida recebeu foz de prisão por trafico e por tentativa de suborno.

FONTE:   Departamento de policia de muana 

Curralinho: décimo atrasado dos temporários

 

  

 

Camaradas, sou solidário a luta de vocês que é a luta de todos os trabalhadores, lutar por dignidade, justiça e melhores condições de trabalho. 

Aqui em Curralinho estamos com indicativo de não iniciarmos o ano letivo caso o prefeito Leo Arruda do PT não pague o décimo terceiro dos trabalhadores temporários. Digo isso para que os trabalhadores de Muaná se unam para construir um poderoso movimento unificado, pois só com unidade e participação de todos conquistamos diretos e derrotamos os algozes do povo. 

LEIAM SÓ O COMENTÁRIO DO CAMARADA Randel Sales (COORDENADOR DA SUBSEDE DE CURRALINHO E MEMBRO DA COORDENAÇÃO ESTADUAL): 

"Prefeito Leo Arruda/PT de Curralinho a exemplo de Jatene/PSDB dá calote nos trabalhadores temporários não pagando 13° salário e mês de Janeiro dos educadores do município e por ironia do destino é assaltado na porta do escritório de seu contador em Belém. Por isso digo que Papai Noel existe. Leo Arruda pague o décimo e o mês de Janeiro ou é GREVE. "

Boa sorte e boa luta.

OBRIGADO PELA FORÇA CAMARADA RANDEL, ESPERAMOS SUA VISITA AQUI EM MUANÁ!

A COORDENAÇÃO! Postado por ronaldo de deus machado às quarta-feira, fevereiro 05, 2014 

Aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos nos benefícios devem avisar o MPF Denúncias podem ser feitas pela internet

O Ministério Público Federal (MPF) solicita que aposentados e pensionistas prejudicados com descontos indevidos em seus benefícios registrem denúncia pelo site http://cidadao.mpf.mp.br/. Uma decisão liminar da justiça Federal proíbe, desde 2008, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país de fazer descontos nos proventos recebidos por aposentados e pensionistas que alegam não terem contraído empréstimos consignados junto a bancos. A decisão liminar foi tomada em processo instaurado a partir de ação civil pública do MPF ajuizada também em 2008.
A decisão judicial determinou que cabe ao INSS suspender de imediato os descontos nos casos em que o beneficiário informar que não autorizou a consignação. Além de suspender imediatamente os descontos, o INSS deve apurar, mediante procedimento administrativo, se o empréstimo consignado realmente existiu e se foi feito de acordo com a lei. Concluído esse procedimento, o desconto incidente sobre o benefício previdenciário será ativado ou não.
Apesar da decisão liminar, que permanece em vigor, o MPF continua recebendo denúncias de aposentados e pensionistas relatando descontos indevidos em seus benefícios.


Site para denúncias ao MPF: http://cidadao.mpf.mp.br
Decisão liminar: http://goo.gl/VgsiDb
Acompanhamento processual: http://goo.gl/FptIST


Danyelle Rodrigues

Ministério Público Federal no Pará