terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Moradores do Norte e Nordeste têm pior acesso à Justiça

Da Veja

O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a partir dos dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Foram considerados dados relativos à população brasileira e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) distribuído por estado,  informações sobre os órgãos e instituições essenciais ao funcionamento da Justiça — como o número de defensores públicos.
O indicador foi utlizado para classificar as unidades da federação. O Maranhão teve o pior resultado, com 0,06. Pará (0,07), Amazonas (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09) aparecem em situação semelhante.
Na outra extremidade da tabela, o Distrito Federal obteve o melhor resultado, com  índice de 0,42. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Santa Catarina (0,2).
Já a lista dos Estados com maior quantidade de juízes por 100.000 habitantes surpreende: Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins são os três primeiros. Maranhão, Bahia e Pará apresentaram os piores números neste aspecto. Proporcionalmente, o Amapá também tem a maior quantidade de defensores públicos.
Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo possuem a maior proporção de advogados por 100.000 habitantes. O índice é de 852, 743 e 556, respectivamente. DF, Amapá e Acre lideram no quesito quantidade de promotores.
Os dados devem servir para que o governo e as autoridades do Judiciário promovam políticas para reduzir os obstáculos no acesso à Justiça.

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