Plano Nacional de Cultura: documento facilita elaboração dos planos pelos Municípios

 

Durante a III Conferência Nacional de Cultura foi lançada a publicação intitulada Como fazer um Plano Cultura. Este documento orienta os Municípios ajudando na elaboração do Plano Nacional da Cultura (PNC).

O texto traz exemplos de iniciativas para facilitar o processo de construção dos planos pelos gestores, além de orientações para estimular o debate entre cidadãos, artistas, representantes de culturas tradicionais e populares, produtores, gestores culturais e consumidores de cultura.
 

O PNC estabelece objetivos, diretrizes, ações e metas para dez anos, 2010 a 2020. Até 2020 espera-se que pelo menos 60% das cidades brasileiras – 3.339 Municípios – tenham as suas políticas culturais baseadas nos planos de cultura.
 

Baixe aqui o documento

Grupamento Fluvial prende 12 por desvio de eletrônicos no Marajó

O Grupamento Fluvial de Segurança Pública, por meio da Delegacia de Polícia Fluvial, deu cumprimento a 12 mandados de prisões de pessoas envolvidas em um esquema de desvio de produtos eletrônicos que eram transportados em balsas que navegam nas regiões das ilhas do Marajó e de Belém. Em poder dos presos, diversos objetos saqueados das embarcações foram recuperados em decorrência da operação policial, que teve na coordenação os delegados Dilermando Dantas e Felipe Schmidt, e contou com a Companhia Independente de Polícia Fluvial e ainda apoio do delegado Thiago Dias, titular da Delegacia de Muaná. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Deomar Barroso, da Comarca de Abaetetuba, como resultados de mais um ano de investigações policiais. 

Para prender os envolvidos no esquema, os policiais estiveram na zona rural de Muaná e São Sebastião da Boa Vista, onde percorreram as localidades de furo do Jararaca e Ponta Negra, e em áreas insulares de Belém. Segundo o delegado Dilermando Dantas, a Delegacia de Polícia Fluvial vem investigando o desvio de cerca de 2,5 mil televisores de última geração, de tamanhos que variam de 32 a 60 polegadas. As vítimas dos crimes são as empresas Passarão e Linave, transportadoras responsáveis em levar os produtos da origem ao destino. Os saques ocorreram entre os municípios de Curralinho e Muaná, no Marajó.

O delergado conta que, na região do furo do Jararaca, algumas tripulações violam os lacres das carretas que são transportadas pelas balsas entre Manaus e Belém, e, fazem contatos com moradores. Após contato, elas começam a atrasar o comboio para passar naquela região à noite. Assim, outra embarcação menor encosta nas balsas e os televisores são retirados e colocados nas embarcações de menor porte. A ação criminosa conta com apoio de alguns barqueiros que fazem o transporte dos televisores para as cidades de Abaetetuba, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Breves e Afuá, onde são vendidos em lojas maiores desestabilizando o comércio local. Com o andamento das investigações, os envolvidos no esquema foram identificados e tiveram suas prisões requeridas à Justiça.

Ao todo, 18 pessoas tiveram as ordens de prisão decretadas. Seis delas permanecem foragidas. Em Belém, foram presos sete tripulantes e dois vigilantes envolvidos no esquema. Já, no furo do Jararaca, foram presas mais três pessoas da região. Os tripulantes presos são Sérgio Marinho Reis, Cloves dos Santos Jacob, Antonio Rodrigues de Souza, Osmar Garcia do Nascimento, Adelane Silva Rineiro, Raimundo Meireles Paiva Junior e Maria dos Santos Alves, que trabalhavam no empurrador Jean Filho L, da empresa Passarão. Os dois vigilantes presos são Marcelo Cunha de Lira e Glaucio Souza da Silva, da empresa Bertillon. Já, na região do furo do Jararaca, foram presos Reginaldo Campos Silva, de apleido "Baixinho", Anderson Paula Nunes, de apelido "Beco", e Juraci Paula de Matos, que irão responder por comércio ilegal de combustível.

APREENSÕES Além dos eletrônicos recuperados, foram apreendidos ainda 6,6 mil litros de óleo diesel desviados de balsas que trafegam pelo rio Pará. Conforme o delegado, na noite do último dia 11, a equipe da Delegacia de Polícia Fluvial localizou nas matas, atrás da vila do Jararaca, 17 televisores de LED de 48 polegadas e Plasma de 50 polegadas, Na ocasião, foi preso em flagrante Cleiton Barbosa Costa. Após a prisão, foi desencadeada a operação na região da Ilha do Capim, que culminou com as prisões.

Para o delegado, a integração das Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar torna possível alcançar os números positivos de prisões de envolvidos em crimes na regiões de rios do Pará. "Foi um ano com muitas prisões e apreensões, como os 25 mil litros de óleo diesel e de gasolina ilegais; os 3.113 mil metros cúbicos de madeira apreendidos; as 10 armas de fogo tiradas de circulação durante operação, entre outras apreensões realizadas no ano. No total de operações, 47 pessoas foram presas, um terço delas em operações conjuntas com a Divisão de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e Delegacia de Gurupá. Os acusados são envolvidos com crimes de pirataria, contrabandis, comércio de óleo ilegal e receptadores de produtos eletrônicos. Houve, ainda, em 2013, o cumprimento de 33 mandados judiciais de busca e apreensão e apoio na transferência de presos e para equipes de peritos para trabalhos no interior do Pará, principalmente no Marajó.

Fonte :http://www.policiacivil.pa.gov.br/

Primeira pesquisa de intensão de votos, para as eleições de 2014 no Pará.

Saiu a 1ª pesquisa paras as eleições de 2014.

A pesquisa foi feita pelo Instituto Acertar e publicada no Blog do Bacana, a Acertar fez 1.200 entrevistas, em 39 municípios, tem a margem de erro de 2,8% com intervalo de confiança de 95%, coordenada pelo sociólogo Américo Canto.

Para o governo do Estado, Helder e Jatene estão empatados.

Para o Senado Mário Couto, Priante e Paulo Rocha, estão praticamente empatados, e para o deputado federal os mais lembrados são Wlad e Priante.

Confira abaixo!!

Deputado Federal:

Para deputado federal foram lembrados por ordem os seguintes nomes, de forma ESPONTÂNEA .

Wlad

Priante

Lira Maia

Jefferson Lima

Zequinha Marinho

Puty,

Jader

Jordy

Josué

Edmilson

Beto Faro

Elcione

Zé Geraldo

Gerson Peres

Wandenkolk

Pastor Raul

Mário Couto

Marinor Brito

Sidney Rosa

Nilson Pinto

Giovanni Queirós

Paulo Rocha

Ana júlia

Raimundo Santos

Olavo Silva

Miriquinho

Paxiúba

Lúcio Vale

Carlos Martins

Meg Barros

Junior Ferrari

Asdrúbal

Alfredo Costa

Vandick

Vanderlan

Sandovál Filho

Parcifal Pontes

Anivaldo Vale

Elias

Duciomar

Marcio Miranda

Nilton Aguiar

Faisal

Claudinei Furman

outros nomes 3,7%

branco, nulo, nenhum 5,6%

não sabe 59,3%

OBS: Um dado curioso é que na Região Metropolitana 36,3% dizem ter candidato, 54% não sabem e 9,4% votariam em branco ou nulo.

Deputado Estadual:

EDMILSON, BORDALO e TIÃO MIRANDA os mais lembrados para deputado estadual

Segue a ordem dos mais lembrados para deputado estadual

Edmilson

Bordalo

Tião Miranda

Jefferson Lima

Luiz Rebelo

Ana Júlia

Priante

Marinor

Bernadete

Eduardo Costa

Simone Morgado

Carmona

Marcio Miranda

Antônio Rocha

Nilton Aguiar

Haroldo Martins

Megale

Zimmer

Anaice

Hilton Aguiar

Reginaldo Campos

Faleiro

Luzineide

Cássio Andrade

Gerson Peres

Mário Couto

Delci

Parsifal

Elias

Beto Faro,

Sidney Rosa

Suzana Leão

Pio X

Araceli

Ozório

Gustavo Seffer

Zeca Pirão

Vandick

Neemias Valentim

Alfredo Costa

Paulo Rocha

Maurício

Anivaldo

Odileida Sampaio

Milton Campos

Hélio Leite

Márcio Pinto

Bruno Pará

Darci

Divino dos Santos

Regina Barata

Celso Sabino

Edilson Moura

Titan

Wanderlei dos santos

Joilson Martins

Ana Izabel

Edir

José Nery

Ítalo Mácola

os demais nomes tiveram menos de 0,1% de lembrança

Senado Federal

O Instituto Acertar fez dois quadro para a disputa ao Senado, com 1.200 entrevistados em 39 cidades.

Quadro um;

18,2% Mário Couto

14,6% Priante

13,6% Paulo Rocha

12,1% Duciomar Costa

10,4% Marinor Brito

3,8% Sidney Rosa

16,1% não sabem ou não vão votar

11,1% branco ou nulo

Quadro dois;

20,2% Mário Couto

15,9% Paulo Rocha

11,22% Marinor Brito

10,9% Jefferson Lima

4,5% Anivaldo Vale

4,2% Sidney Rosa

13,8% branco ou nulo

19,2% indecisos, não souberam ou não quiseram responder

REJEIÇÃO

Priante tem a menor rejeição com 34,1%.

Couto tem taxa de rejeição de 37,7%

E a rejeição de Paulo Rocha é  de 42,1%.

Governo do Estado

O Instituto Acertar também fez avaliação estimulada para Governador do Estado do Pará com 1.200 entrevistados em 39 cidades de 12 regiões .

29,3% Helder Barbalho

29,2% Simão Jatene

19,3% Ana Júlia Carepa

4,8% Duciomar Costa

1,9% Fernando Carneiro

8,8% brancos e nulos

6,7% indecisos

Jatene X Helder

Também foi feito um quadro apenas com o nome do candidato do PSDB e do candidato do PMDB.

40,4% Helder

39,5% Jatene

14,0% brancos e Nulos

6,1% não sabem

Agora só falta publicarmos a avaliação dos Governos Federal, Estadual e Municipal de Belém.

Fonte: Blog do Bacana 

Municípios recebem recursos para controle de hanseníase e esquistossomose

A portaria 3.097/2013, publicada nesta terça-feira, 17 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), autoriza repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos de Saúde dos Municípios com alta carga de hanseníase e esquistossomose. A medida é voltada para a implementação de ações contingenciais de vigilância, prevenção e controle.

 

Estas enfermidades exibem distribuição heterogênea no país. Aproximadamente 40 Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste possuem cerca de 24% dos novos casos de hanseníase diagnosticados no Brasil. Em 2013, 30% dos novos casos diagnosticados em menores de 15 anos foram relacionados nestes locais. Em relação à esquistossomose, os Municípios com maior foco urbano são Aracaju (SE), Picos (PI) e Salvador (BA).

 

A transferência dos recursos é vinculada à Proposta de Ações Contingenciais em Vigilância em Saúde (PACVS) encaminhada pelos Municípios, e posteriormente analisada e aprovada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS). O recurso será transferido pelo Fundo Nacional de Saúde, em parcela única, para os Fundos Municipais de Saúde.

 

Veja aqui a lista dos Municípios.

conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

Por: http://noticias.r7.com

Os bancos nacionais são obrigados a disponibilizar gratuitamente uma conta corrente para pessoas físicas, destinada somente a prestação de serviços essenciais básicos. Segundo a Resolução 3.919/2010, estabelecida pelo BC (Banco Central), qualquer correntista pode obter uma conta bancária sem ter que pagar sequer um centavo ao banco de sua preferência. A Resolução 3.919/2010 é uma atualização do documento 3.518/2007, em vigor desde 2008.  

De acordo com as regras estabelecidas pelo BC, as instituições bancárias são obrigadas a oferecer aos clientes da conta de serviços básicos quatro saques mensais, duas transferências entre contas do mesmo banco, dois extratos do mês anterior, um extrato anual, dez folhas de cheque (se o correntista preencher os pré-requisitos exigidos pelo banco), acesso ao internet banking, cartão de débito e uma segunda via do mesmo (exceto para solicitações decorrentes de perda, roubo, furto e danificação).  

Conmebol divulga a tabela da Taça Libertadores de 2014

Fase preliminar da competição começará no dia 28 de janeiro, e fase de grupos terá início no dia 11 de fevereiro. Todos os brasileiros estreiam fora de casa

 

POR GloboEsporte.com

 Conmebol divulgou na noite desta terça-feira a tabela da Taça Libertadores 2014. A competição terá início no dia 28 de janeiro, com jogos da etapa preliminar. No dia 29, o Atlético-PR faz sua estreia contra o Sporting Cristal, no Peru, às 22h (de Brasília), e o Botafogo joga contra Deportivo Quito, no Equador, no mesmo horário. As partidas da volta acontecem no dia 5 de fevereiro. As datas das fases de mata-mata ainda não foram divulgadas, mas é certo que a final só será disputada depois da Copa do Mundo.

A fase de grupos está marcada para começar no dia 11 de fevereiro e todos os brasileiros estreiam fora de casa. O primeiro a entrar em campo é o atual campeão Atlético-MG, diante do Zamora, na Venezuela, às 22h15m (de Brasília). Campeão Brasileiro, o Cruzeiro entra em campo no dia 12 contra um adversário peruano, ainda indefinido, fora de casa, às 22h (de Brasília). No mesmo dia, o Flamengo, vencedor da Copa do Brasil, joga contra o León, no México, também às 22h (de Brasília). O Grêmio no dia 13 de fevereiro, contra o vencedor do confronto 6, entre Oriente Petrolero (BOL) e Nacional (URU), às 22h15.

A 55ª edição da competição reunirá 35 clubes dos dez países sul-americanos e três do México. Confira a tabela da fase preliminar e da fase de grupo da Taça Libertadores 2014:

Tabela da Taça Libertadores de 2014 divulgada pela Conmebol (Foto: Reprodução)

Moradores do Norte e Nordeste têm pior acesso à Justiça

Da Veja

O Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a partir dos dados públicos que os órgãos de Justiça disponibilizam. Foram considerados dados relativos à população brasileira e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) distribuído por estado,  informações sobre os órgãos e instituições essenciais ao funcionamento da Justiça — como o número de defensores públicos.

O indicador foi utlizado para classificar as unidades da federação. O Maranhão teve o pior resultado, com 0,06. Pará (0,07), Amazonas (0,09), Alagoas (0,09) e Bahia (0,09) aparecem em situação semelhante.

Na outra extremidade da tabela, o Distrito Federal obteve o melhor resultado, com  índice de 0,42. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Santa Catarina (0,2).

Já a lista dos Estados com maior quantidade de juízes por 100.000 habitantes surpreende: Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins são os três primeiros. Maranhão, Bahia e Pará apresentaram os piores números neste aspecto. Proporcionalmente, o Amapá também tem a maior quantidade de defensores públicos.

Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo possuem a maior proporção de advogados por 100.000 habitantes. O índice é de 852, 743 e 556, respectivamente. DF, Amapá e Acre lideram no quesito quantidade de promotores.

Os dados devem servir para que o governo e as autoridades do Judiciário promovam políticas para reduzir os obstáculos no acesso à Justiça.

"Quem dá o tom da política no país é o PMDB"

 

A declaração do presidente do partido, Michel Temer, tem por base o fato do PMDB reunir o maior número de políticos eleitos

O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, comanda um verdadeiro império político. Além de seu cargo, o partido acumula a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, e, por consequência, preside o Congresso Nacional. Também reúne o maior número de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e senadores. E, na Câmara, só fica atrás do Partido dos Trabalhadores (PT).

Com base nesse cacife, Temer, em entrevista exclusiva ao Brasil Econômico, fez uma declaração de força: "Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB". Para não deixar qualquer dúvida, o vice-presidente constata que "se o PMDB não dá apoio a um projeto, o projeto não sai". Apesar do poder e da enorme estrutura, o partido repetirá a dobradinha Dilma-Temer na reeleição. Mas, em 2018, o ciclo da parceria política com o PT deve se encerrar. "Vamos nos preparar e aí, sim, lançaremos um candidato próprio", promete Michel Temer.

Como o senhor avalia o cenário eleitoral que já se desenha?

Em primeiro lugar quero registrar que se antecipou por demais a campanha. O correto seria que ela se desenvolvesse a partir do ano que vem. Legalmente, deveria ser a partir de junho e, politicamente, a partir de fevereiro ou março. Essa antecipação não é útil. Ela até consegue pré-desenhar o cenário eleitoral, mas não consegue defini-lo. Neste pré-desenho já há candidatos formados. O problema é que tudo o que se passa agora tem em vista a campanha eleitoral do ano que vem e isso não é útil.

O senhor é candidato à reeleição como vice?

Isso vai se definir no ano que vem. Mas é evidente que se nós olharmos o histórico das candidaturas, na reeleição, a tendência é se repetir a chapa.

Por que o PMDB, partido fortíssimo, não lança uma candidatura própria à presidência?

Concordo com a premissa de que o PMDB tem muito poder político, na medida em que tem a presidência da Câmara; a presidência do Senado; a vice-presidência da República; tem o maior número de prefeitos, de vereadores, de deputados estaduais. Tem o maior número de senadores e quase o maior número de deputados federais. Tem o poder político muito acentuado. Quem dá o tom da política no país é o PMDB. Não é sem razão que muitos querem o PMDB. Mas nós não nos preparamos para ter uma candidatura. Veja o caso do Ulysses (Guimarães, candidato a presidente em 1989 pelo PMDB). Ele foi o homem que reconstruiu o Estado brasileiro. Foi uma grande figura e teve 4% dos votos. Uma candidatura precisa ser bem preparada. No caso de 2014, vamos repetir a mesma parceria com o PT e vamos nos preparar para 2018 e aí, sim, lançaremos um candidato.

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Falta de lista com fichas-sujas vai dificultar aplicação da lei

FOLHA DE SÃO PAULO
PATRÍCIA BRITTO
DE SÃO PAULO

A ausência de um banco de dados nacional com todos os nomes de pessoas consideradas inelegíveis irá dificultar a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2014.

A regra, que valerá pela primeira vez em eleições gerais, ampliou os casos em que políticos são impedidos de participar da disputa.

Não pode se candidatar, por exemplo, quem foi condenado por mais de um juiz em decisão final -quando não cabem recursos-, teve mandato cassado, renunciou para escapar de cassação ou teve contas de gestão rejeitadas por órgão de controle, como o Tribunal de Contas.

Também fica de fora quem teve o registro profissional suspenso por entidade de classe, como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O problema é que não há um cadastro único que reúna todos os nomes que se enquadram nesses casos, o que dificulta a atuação do Ministério Público de impugnar (contestar a validade) de candidaturas de "fichas-sujas".

Quando o político pede o registro de sua candidatura, o Ministério Público tem cinco dias para pedir a impugnação. Para André Ramos, procurador eleitoral de SP, o prazo é curto considerando a quantidade de candidaturas e a dificuldade para checar a situação dos candidatos.

"Calcula-se que teremos cerca de 5.000 candidatos em SP, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado tem dois procuradores", disse. "Estamos muito preocupados."

Uma opção que poderia facilitar a ação dos Ministérios Públicos é um cadastro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que lista condenados por improbidade administrativa e outros atos que implicam em inelegibilidade.

O CNJ, porém, reconhece que a ferramenta não pode ser a única fonte para pesquisa, porque nem todos os nomes do cadastro são inelegíveis e nem todos os inelegíveis foram incluídos na lista.

Nos casos de improbidade, por exemplo, para tornar o réu inelegível, é preciso haver dolo (intenção de praticar o crime) e enriquecimento ilícito. A lista do CNJ não faz esse tipo de distinção.

Em 2012, uma força-tarefa envolvendo Ministério Público e dezenas de tribunais resultou na criação de diversas listas de "fichas-sujas".

Para Ramos, o problema é que, além de não incluir todos os casos de inelegibilidade, as listas são um retrato do momento, sem atualizações.

Para o procurador, a exigência de apresentação, pelos candidatos, de certidões que comprovem que estão aptos à disputa eleitoral ajudaria a resolver o problema.

Em 2012, o TSE exigiu apenas certidões da área penal. A resolução que definirá as regras para a eleição de 2014 será publicada em março.

Câmara municipal de Portel: cobra engolindo cobra

Parece que a ânsia pelo poder toma conta até no legislativo de Portel, levando ao ensandecimento de algumas pessoas no estilo cobra comendo cobra, é o que noticiou o blog do vereador do PSOL, Ronaldo Alves. 

Diz o blog:

"Causou mal estar em todos os vereadores da Câmara Municipal de Portel-PA quando os mesmos tiveram acesso a um documento (Termo de Compromisso) registrado em cartório, feito pelos vereadores Ângelo Jr.(PP) e Manoel Maranhense (SDD), onde ficou definido que o vereador do PP encabeçaria a chapa para a eleição da Presidência da Câmara Municipal de Portel para o primeiro biênio de 2013 e 2014, enquanto que o vereador, na época do PT e hoje no SDD, encabeçaria a chapa para presidir a Câmara Municipal de Portel no biênio 2015 e 2016. Veja o do Termo de Compromisso que os edis firmaram:

Tudo isso se deu, depois que o Vereador Manoel Maranhense se viu ameaçado pelo possível não cumprimento do acordo feito com o irmão do prefeito que é o atual Presidente da Câmara Municipal de Portel. Por conta dessa desconfiança, o Vereador resolveu divulgar o Termo de Compromisso na tentativa de fazer o atual Presidente da Casa Legislativa (que já teve sua parte do acordo contemplada) recuar e não se lançar à reelição.

No entanto, a divulgação causou mal estar devido alguns vereadores não terem ciência deste acordo feito entre quatro paredes, desta forma desconsidera a oportunidade de outro vereador que não está no acordo de assumir a presidência da Câmara.

O Ver. Ronaldo Alves falou da tribuna da casa afirmando que o acordo era somente  entre os dois vereadores e que os demais nada tem a ver com o cumprimento ou não do mesmo, haja vista que da forma como estava acontecendo o desfecho do caso, causara antipatia aos demais que não fazem parte do acordo, fazendo com que estes, talvez, não votem nem no atual presidente e no vereador do SDD, devido à forma como as coisas acontecem às escuras, sem transparência e sem o conhecimento de todos. Muita água ainda vai rolar até que chegue o dia da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Portel."

VÊNUS CAMPEÃO BOAVISTENSE DE FUTEBOL.

Na tarde de sábado  foi  de  decisão para os times de futebol amador de São Sebastião da Boa Vista. O Campeonato Municipal chegou ao seu término com a final, no Estádio Municipal, entre AVEC  e CRISTAL. A partida terminou com a vitória de 2 a 1 para a equipe do  Vênus.Destaque foi  Adelino Santana 2 gols.

O Campeonato Municipal de Futebol Amador foi um grande sucesso. Além da participação dos jogadores, tivemos o envolvimento de torcedores acompanhando os jogos, Competições como  essa proporcionam momentos de estímulo à prática esportiva, de incentivo ao convívio social e de lazer entre amigos Independentemente dos resultados em campo, todos saem vitoriosos .

Parabéns a Secretaria de Esporte e Lazer e a Prefeitura Municipal de São Sebastião da Boa Vista.

ACOMPANHE ALGUMAS FOTO DA FINAL.