Deputado Miriquinho sugere Dia Nacional do Açaizeiro

Defensor da cultura amazonida,  o deputado Miriquinho Batista (PT-PA) sugeriu projeto de lei (PL nº  4406/2012), na Câmara, que institui o Dia Nacional do Açaizeiro (Euterpe oleracea). A ideia  é  contribuir para divulgação e ampliação de mercado do açaí. A data  seria comemorada anualmente no dia 10 de junho.
Palmeira natural dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará, o açaizeiro é a espécie vegetal que produz o açaí, alimento muito importante na dieta dos habitantes da Amazônia, em especial.

“A crescente demanda pelo açaí garante a renda de inúmeras famílias nos locais onde é praticado o seu extrativismo ou mesmo o seu cultivo”, disse o deputado.

Abaixo o Projeto de Lei na íntegra.

PROJETO DE LEI Nº 4406 , DE 2012

(Do Sr. Miriquinho Batista)

Institui o Dia Nacional do Açaizeiro (Euterpe oleracea).

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º É instituído o Dia Nacional do Açaizeiro (Euterpe oleracea), a ser comemorado anualmente no dia 10 de junho, em todo o Território Nacional.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Palmeira natural dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará, o açaizeiro é a espécie vegetal que produz o açaí, alimento muito importante na dieta dos habitantes da Amazônia, em especial.

Tradicionalmente consumido na região Norte sob variadas formas, entre as quais se destacam doces, geleias, sorvetes e sucos, o açaí conquistou o gosto do consumidor, em nível nacional e internacional, como excelente fonte calórica e alimento refrescante, ingerido em conjunto com frutas e cereais. Seu elevado valor nutricional atrai o interesse de pesquisadores, bem como o de frequentadores de academias de ginástica e desportistas, em várias partes do mundo. A crescente demanda pelo produto garante a renda de inúmeras famílias nos locais onde é praticado o seu extrativismo ou mesmo o seu cultivo. 2

Os usos do açaí ultrapassam os limites da indústria de alimentos. Suas características físicas e químicas o habilitam a diversas finalidades. As sementes e folhas, por exemplo, são empregadas na confecção de artesanato. A polpa do fruto também é destinada à produção de cosméticos, cremes, xampus e de outros produtos de beleza.

Por essas razões, julgo conveniente instituir data comemorativa em favor do açaizeiro. Dessa forma, espero contribuir para a divulgação das aplicações de seus produtos e, consequentemente, para a ampliação dos correspondentes mercados.