Reunião em Belém
vai avaliar as estratégias e o cumprimento das metas do acordo
assinado em agosto que prevê reduzir os problemas ambientais em
assentamentos na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém
esta semana para avaliar o andamento do acordo contra o desmatamento
em assentamentos na Amazônia, assinado em agosto passado, depois que
o MPF apontou à Justiça os altos níveis de irregularidade
ambiental nas áreas de reforma agrária. Estarão presentes na
reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na
região amazônica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e
o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
Importância do
acordo – “Além de reduzir o desmatamento, é importante
ressaltar que o acordo também visa a fortalecer a reforma agrária
no país. Um dos compromissos do Incra é justamente o de oferecer
assistência técnica qualificada ao assentado para que ele produza
melhor e tenha condição digna de vida, sem necessidade de efetuar
exploração predatória”, afirma o procurador da República Daniel
Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do MPF,
responsável pela fiscalização do cumprimento do acordo.
Seminário de
discussão do Termo de Compromisso MPF/Incra
Data – 28 e 29 de
Novembro de 2013
Local – MPF – Belém
– Pará
Rua Domingos Marreiros,
690, entre Generalíssimo Deodoro e 14 de Março, Umarizal
Programação
28/11
9h00 – 10h00:
Abertura
Fala do Dispositivo
Luiz Eduardo Camargo
Outeiro Hernandes - Procurador da República
Carlos Guedes –
Presidente do Incra
10h00 – 11h00
Apresentação: Bases da negociação do Termo de Compromisso e
principais avanços.
Carlos Eduardo Sturm
11h15 – 12h00: Debate
12h00 – 14h00: Almoço
14h00 – 14h30
Apresentação do Planejamento do PAV das SR participantes (Sílvio
de Menezes/Incra)
14h30 – 16h00:
Apresentações das SR da metodologia de construção dos Planos de
Trabalho e eventuais dúvidas de caráter geral
16h00: Café
16h15 – 18h00: Debate
29/11
9h – 10h: Trabalho em
grupo MPF e SR/INCRA. A condução será realizada pelos Procuradores
Mara Elisa de Oliveira e Aécio Mares Tarouco
10h – 10:40h:
Apresentação de Hugo Américo Rubert Schaedler, Superintendente do
Ibama no Pará e Paulo Maués, Chefe da Divisão de Controle e
Fiscalização do IBAMA
11:00: Apresentação
de Justiniano De Queiroz Netto, Secretário Extraordinário do
Programa Municípios Verdes
10:40-11:00:
Apresentação de Amintas Brandão Jr, da OSCIP Imazon
11:00-11:20:
Apresentação de José Alberto Da Silva Colares , Secretário de
Estado
14h30– 16h00:
Reunião Interna com os Coordenadores do Incra, realizada pelo
Procurador-Chefe da PR/PA, Dr. Daniel Azeredo
16h00: Café
16h15 – 18h00:
Conclusões e encaminhamentos finais
Ministério Público
Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
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