segunda-feira, 29 de abril de 2013

Sinal vermelho: FPM apresenta queda real em 2013, com resultado de abril

      Agência CNM
Seg, 29 de Abril de 2013 16:47 Agência CNM

 
Está sendo creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril. O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.
Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.
Veja aqui  por Estado os valores que serão recebidos pelos Municípios

MARAJÓ E O PLANO FANTASMA


Com muita irritação enviei essa semana pedido de informações – por meio da Mesa do Senado Federal – à ministra chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, sobre a verdadeira história do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago de Marajó, lançado pelo ex-presidente Lula em 2006, numa grandiosa festa no município de Breves. O Plano previa investimentos em todos os setores. Perfeito no papel mereceu saudação do bispo da Prelazia de Marajó, Dom José Luiz Azcona, que ressaltou no documento a “transparência ética dos responsáveis”. Haveria uma revolução no maior arquipélago fluvio-marítimo do mundo, onde seriam investidos 2 bilhões de reais.
Nada aconteceu até hoje. Marajó continua com as mesmas mazelas contemporâneas: tráfico humano, prostituição infantil, ataques de piratas nas embarcações, desemprego, falta de infraestrutura, transporte precário, e tudo o mais que estamos cansados de saber. Entretanto, passados mais de seis anos, vejo que em uma reunião em Belém, o Ministério da Integração Nacional reencarnou o velho plano de Lula. De novo, agora em 2013, foram prometidos investimentos do governo federal, na ordem de 2 bilhões, em Marajó e região do baixo-Tocantins. Ora, o Plano Marajó já havia sido incluído no orçamento da União e deveria ter sido concluído até 2011. O que aconteceu?
Os paraenses estão cansados de embromação. Cansados de serem usados pelas máquinas de propaganda com promessas e mais promessas sem nenhuma consequência prática. E para piorar, logo depois vem a notícia de que o Ministério da Integração vai investir apenas 23 milhões em Marajó, na construção de sistema simplificado de abastecimento de água, e na fomentação de cadeias produtivas de açaí, leite de búfala e mandioca. Ora, faça-me o favor! O Poder Executivo tem trinta dias para responder à minha solicitação. Dependendo da resposta, posso pedir a intervenção do Ministério Público Federal para cobrar responsabilidades das autoridades governamentais.
Marajó é um tesouro nacional, e lá vivem cerca de 500 mil pessoas que merecem respeito e condições de vida dignas. Merece infraestrutura que vai garantir sua vocação turística natural. Podem me chamar de saudosista, mas como esquecer os grandes navios que saíam de Belém direto para Soure (“Presidente Vargas”, “Leopoldo Peres”, “Augusto Montenegro”, “Lauro Sodré” e “Almirante Alexandrino)? Só a viagem já era um passeio turístico inesquecível!
O Pará não pode se conformar! Eu acredito que só de propaganda o governo federal já investiu muito mais do que gastaria para tornar melhor a qualidade de vida em Marajó. Um retrato da ausência do poder público foi o naufrágio recente de uma embarcação, no qual morreram 14 pessoas. E eu fico imaginando a vida do comandante que não tem poder para dizer aos passageiros que saiam porque a lotação está completa e tampouco ordenar a retirada da carga que põe em risco a vida dos passageiros. Ele também acaba por ser vítima de tanta ignorância e descaso. Será indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Mas, dolosa é a situação de Marajó. Dolosa é a omissão governamental. Dolosa e cruel é a propaganda estridente – paga com dinheiro público – e sem consequência.
O meu pedido de informação não foi apenas um ato legislativo. Foi um ato de natureza política e de protesto pela falta de respeito com uma região tão linda e tão rica e que poderia ser um dos mais belos cartões de visita do Brasil.

JADER BARBALHO

*Texto originalmente publicado no Jornal Diário do Pará no dia 28 de Abril de 2013.
 http://www.jaderbarbalho.com

sexta-feira, 26 de abril de 2013

PROJETO 24 HORAS DE TEATRO.



Confirmado a terceira edição do Projeto TEATRO 24 HORAS NO AR, será nos dias 04 e 05 de maio de 2013, no Teatro Waldemar Henrique. 24 Horas de teatro. Com 25 espetáculos e uma presença de 400 artistas e técnicos envolvido no projeto. 




SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SERÁ BEM REPRESENTADO PELOS GRUPOS RAIZES MARAJOARA ( MARCOS VINICIUS E EMERSON BRITO) E PAPA MANGA (ELISEU COSTA ).
ACOMPANHE OS HORARIOS DAS APRESENTAÇÕES DOS GRUPOS BOAVISTENSE.

DOMINGO:

11h00 horas O MACACO MALANDRO ( GRUPO RAIZES MARAJOARA);
19h00 horas MARAJÓ EM LENDAS ( PAPA MANGA).

quarta-feira, 24 de abril de 2013

LUZ PARA TODOS: retomada de obras em vários municípios paraenses

por assessoria  Airton Faleiro
                                                
LUZ PARA TODOS: retomada de obras em vários municípios paraenses
por assessoria

Nesta rerça, 23, foi realizada a reunião do comitê gestor estadual do programa federal Luz Para Todos. Como o deputado Aírton Faleiro não pôde participar por conta da sessão deliberativa na Alepa, o mandato foi representado pelo assessor Francisco de Jesus.

Na ocasião o comitê deliberou a execução de obras - já votadas em 7 de fevereiro de 2012 e que ainda não tinham sido executadas por conta do processo de recuperação da Celpa.

Serão contempladas nessa planilha comunidades dos municípios de: Belterra, Itupiranga, Nova Ipixuna, Ananindeua, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará, Conceição do Arauguaia, São Sebastião da Boa Vista, Igarapé Miri, Monte Alegre, Tucumâ, Cumaru do Norte, Bom Jesus do Tocantins, São Domingos do Araguaia, Goianèsia e Marabá.

Os recursos são da ordem de quase R$ 92 milhões. A previsão do início dos trabalhos é até junho de 2013.

OBRAS DO CONTRATO ESPECIAL DE BELO MONTE - Nesta reunião foi informado que o recurso (R$ 75 milhões) para ao primeiro bloco de obras do contrato especial dos municípiuos do entorno de Belo Monte, já está disponível em conta e o material para a obra já está sendo comprado e o inicio previsto dos trabalhos é ainda neste primeiro semestre.

Municípios do entorno de Belo Monte: Altamira, Anapu, Pacajá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas.

RESEX VERDE PARA SEMPRE - Está aberto o primeiro edital para execução de obras em comunidades isoladas. No Pará, a primeira experiência nessa modalidade é a Reserva Extrativista Verde Para Sempre, no município de Porto de Moz, onde serão contempladas 1.422 famílias.

O leilão será realizado no dia 7 de maio.
 

NOTA DE FALECIMENTO AO POVO DO PARÁ.



 FONTE:
SOS MOSQUEIRO

sexta-feira, 12 de abril de 2013

TIMES BOAVISTENSES NO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTSAL




REALIZAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA SEMEL EM PARCEIRA COM AS SECRETARIAS SEMED.SEMAS ADMINISTRAÇÃO.CLUBES PARTICIPANTES E OUTROS PARCEIROS QUE EM BREVE VAMOS ESTÁ DIVULGANDO.


Semel Ssbv

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Marcha da Educação: Paralisação Estadual


cartaz_greve_nacional_2013 

As lutas por um ensino público, de qualidade e libertador sempre estiveram entre as ações que nortearam nossa entidade e, entre outros fatores organizacionais e políticos, nos levou a vitórias significativas para nossa categoria, como a aprovação e sanção do PCCR em 2010.
No ano em que o Sintepp completa três décadas, sabemos que nossa história, já marcada por batalhas incansáveis contra a política de sucessivos governos que provaram pouco comprometimento com melhoria da educação, foi sustentada pela intervenção de pessoas que acreditam na transformação através do despertar do conhecimento. Por isso nos mantemos persistentes na exigência das reparações nas perdas históricas, como a jornada de trabalho com hora atividade, direitos estabelecidos na Lei 11.738/2008 que constitui jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais, com reserva mínima de 1/3 de tempo destinado à hora atividade.
Na campanha salarial 2013, iniciada já com a assembleia geral dos profissionais em educação do Estado ocorrida em 30/01, no Ginásio Superior de Educação Física em Belém, nossa categoria reafirmou seu posicionamento: PERMANECEMOS NA LUTA POR CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO! O que não nos permite tolerar o discurso repetitivo do governo Jatene da não existência de recursos orçamentários e a protelamento de retomada de negociação somente a partir de junho deste ano.
A educação no Pará tem como esperar? Qual o avanço real que tivemos neste tópico da pauta? Nestes mais de 14 meses de governo Tucano o que nos restou senão esperar?
O mesmo argumento foi dado para justificar a supressão gradual de aulas suplementares. Além de não apresentar resposta para extinção de vantagens financeiras efetivas e conquistadas por uma parcela significativa de nossa categoria, o Executivo volta a informar que só pode debater a temática a partir de final do 1º semestre.
Encontramos pela frente uma série de problemas e a situação está posta, portanto a Coordenação Estadual do Sintepp, sempre presente e atenta para o cotidiano das escolas, sabe que não é hora de recuar na pauta de reivindicação, que foi construída em consonância com os anseios de uma base que carrega o desafio de se manter firme mesmo diante do desrespeito vivido nas escolas públicas do Pará. “A campanha salarial 2012 não se encerrou, em especial pela postura evasiva do governo sobre demandas como jornada, hora atividade, aulas suplementares e o não reconhecimento da inclusão dos funcionários de escola no PCCR, como prevê a legislação. Porém, a amplitude de nossas demandas não nos permite esmorecer neste momento. Uma pauta atualizada já foi repassada ao governo, e nela apontamos as situações observadas no interior de cada instituição de ensino”, diz Conceição Holanda, coordenadora de finanças do Sintepp.
A pauta completa da Campanha Salarial 2013 está disponível no site do sindicato: www.sintepp.org.br.
A Coordenação estadual do Sintepp convoca todos (as) aos (as) trabalhadores (as) em educação a participarem das atividades da campanha salarial 2013. Só unificados (as) conquistaremos a melhoria do ensino público no Pará.
Sem luta não há conquistas!
Acompanhe nossa agenda:
  • MARÇO
    • Mobilização nas escolas
    • Reunião por distrito e subsedes dos (as) funcionários (as) de escola.
  • ABRIL
    • 11 – Dia Estadual de Mobilização
    • 17 – Assembleia Geral
    • 23, 24 e 25/04 – Greve Nacional da Educação Pública
    •  
    •  FONTE:
    • Sintepp 

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